Ofício-Circular nº 296/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 296/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade referente a documentos oriundos de Joaçaba/SC – 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos.

Ofício-Circular nº 295/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 295/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade referente a documentos oriundos da Corregedoria Geral de Justiça de Goiás e do Cartório Oliveira/GO.

Ofício-Circular nº 294/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 294/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade que contém documentos oriundos do 3º Ofício de Notas e Protestos de Títulos de Brasília/DF.

Portaria nº 78/2019/CGJCE

Portaria nº 78/2019/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do período de realização da Inspeção Judicial no Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pacajus, determinada pela Portaria nº 59/2019/CGJCE.  Publicada no DJe de 09/08/2019, pág. 28.

Portaria nº 77/2019/CGJCE

Portaria nº 77/2019/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Canindé, bem como da exclusão dos Juízos das Varas Únicas das Comarcas de Pacoti e Acarape no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE. […]

Portaria nº 76/2019/CGJCE

Portaria nº 76/2019/CGJCE – Altera os períodos de realizações das Inspeções Judiciais nos Juízos da 2ª Vara da Comarca de Itaitinga, da 1ª e 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, bem como nos Juízos da 2ª Vara e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aquiraz, determinadas pela Portaria […]

Ofício-Circular nº 293/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 293/2019/CGJCE – Comunica a inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade que contém documentos oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Corregedoria Geral de Justiça.

Ofício-Circular nº 292/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 292/2019/CGJCE – Comunicado aos titulares das Serventias Extrajudiciais acerca da Recomendação nº 41/2019 do Conselho Nacional de Justiça, que trata da dispensa de anuência dos confrontantes na forma prevista nos §§ 3º e 4º do art. 176 da Lei 6015/1973, alterada pela Lei nº 13838/2019.

Ofício-Circular nº 291/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 291/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade que contém documentos oriundos de Taió, Escrivania de Paz do Município de Mirim Doce/SC.

Ofício-Circular nº 290/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 290/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade que contém documentos oriundos de Correia Pinto/SC – Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos.