Portaria nº 14/2020/CGJCE

Portaria nº 14/2020/CGJCE – Institui a Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará (Provimento nº 08/2014/CGJCE). Publicada no DJe de 21/02/2020, pág. 15 e 16.

Ofício Circular (e Despacho) nº 72/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Despacho) nº 72/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha aos Magistrados o Plano de Gestão das Unidades Judiciárias, desenvolvido pela CGJ-CE, em consideração ao direcionamento do CNJ, na recomendação feita no Relatório de Inspeção do TJCE.

Ofício Circular nº 71/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 71/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 70/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 70/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Ofício Circular nº 69/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 69/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Decisão/Ofício referente à apresentação de tabelas e gráficos do trabalho de acompanhamento mensal de cumprimento de Metas do CNJ.

Ofício Circular (e Decisão) nº 68/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 68/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica ocorrência de provável falsificação em certidões de casamento e nascimento supostamente lavradas no Cartório de Registro Civil da 1ª Zona de Vitória/ES.

Ofício Circular nº 66/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 66/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Decisão/Ofício referente à abstenção de inserção de restrições aos veículos, conforme ofício da Vice-Corregedoria do TRT 3ª Região, Informação 22/2020 da CGJCE e Parecer do Juiz Corregedor Auxiliar.

Ofício Circular nº 65/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 65/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre falsificação de procuração lavrada em nome de Maicon Ramos de Moura Marcelino, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 64/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 64/2020/CGJCE – Convida aos(as) senhores(as) magistrados(as) de Competência Criminal da Capital e das Comarcas integrantes da 5ª Zona Judiciária a participarem da 1ª Reunião Regional Sobre Monitoramento Eletrônico.

Portaria nº 13/2020/CGJCE

Portaria nº 13/2020/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão do Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, no 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2020. Publicada no DJe de 17/02/2020, pág. 65.