Portaria nº 18/2020/CGJCE

Portaria nº 18/2020/CGJCE– Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Republicada por Incorreção. Publicada no DJe de 23/03/2020, págs. 12 e 13. (Alterada pela Portaria nº 26/2020/CGJCE)  

Despacho/Ofício Circular nº 106/2020/CGJCE

Despacho/Ofício Circular nº 106/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre expediente do juiz da 1ª Vara de Santa Maria de Jetibá (ES), que trata de irregularidades praticadas pelo Cartório de Registro Civil de Itapemirim, que dizem respeito a possível falsificação de certidão de nascimento de Marly Maria Ciqueira.

Ofício Circular nº 105/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 105/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício oriundo do Gabinete do Desembargador Paulo Aírton Albuquerque Filho, para cumprimento conforme despacho de p. 64.

Ofício Circular nº 104/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 104/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício oriundo do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itapajé/CE, para o cumprimento de decisão judicial referente à indisponibilidade de bens.

Ofício Circular nº 103/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 103/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Provimento nº 03/2020/CGJCE

Provimento nº 03/2020/CGJCE – Acrescenta o inciso III, ao artigo 651 do Provimento nº 08/2014/CGJCE, que instituiu a Consolidação Normativa Notarial e Registral no Estado do Ceará, estabelecendo a necessidade de comunicação à Corregedoria-Geral da Justiça sobre as decisões administrativas em pedidos de suscitações de dúvidas. Publicado no DJe de 09/03/2020, pág. 08.

Ofício Circular nº 101/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 101/2020/CGJCE – Orientação  aos Juízes de primeiro grau do Estado do Ceará a obrigação de encaminhar a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, em até 30 (trinta) dias, após a data limite fixada pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de […]

Ofício Circular nº 100/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 100/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha o Provimento nº 14/2019/CGJCE para o devido conhecimento.

Portaria Conjunta nº 428/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 428/2020/PRES/CGJCE – Dispõe sobre o Processamento, Fiscalização e Recuperação das Despesas Processuais e dá outras providências. Publicada no DJe de 05/03/2020, págs. 15 a 17.

Portaria nº 17/2020/CGJCE

Portaria nº 17/2020/CGJCE– Instaurar Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8500759-44.2020.8.06.0026. Publicada no DJe de 04/03/2020, págs. 37 e 38.