Ofício Circular (e Despacho) nº 122/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Despacho) nº 122/2020/CGJCE – Trata-se de Pedido de Providências formulado, através do Memorando n° 07/2020-CGJCE, pelo douto Juiz Auxiliar desta Casa Censora, Dr. Demétrio Saker Neto.

Ofício Circular nº 116/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 116/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 115/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 115/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório de Serviço Registral do Distrito de Mucuripe/TJCE.

Ofício Circular nº 114/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 114/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo, a fim de seja localizada a Certidão de Nascimento de Nonato Alves Carneiro e, em caso positivo, encaminhar resposta imediatamente ao solicitante.

Ofício Circular nº 113/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 113/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório de Registro Civil e Notas da Comarca de Guaiúba/CE.

Provimento nº 05/2020/CGJCE

Provimento nº 05/2020/CGJCE – Altera o Provimento 04/2020-CGJCE, de 20 de março de 2020, que determina o fechamento dos serviços notariais de registros do Estado do Ceará, temporariamente, em razão da propagação do novo coronavírus (COVID-19). Publicado no DJe de 23/03/2020, págs. 14 e 15. (REVOGADO TACITAMENTE)

Provimento nº 04/2020/CGJCE

Provimento nº 04/2020/CGJCE– Determina o fechamento dos Serviços Notariais e Registrais do Estado do Ceará, temporariamente, em razão da propagação do novo coronavírus (COVID-19). Publicado no DJe de 23/03/2020, págs. 13 e 14. (Alterado pelo Provimento nº 05/2020/CGJCE) (REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº 07/2020/CGJCE)

Ofício Circular (e Despacho) nº 112/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Despacho) nº 112/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, acolhe recomendação do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede-CGJCE) acerca de procedimento do Des. Henry Petry Júnior, Corregedor-Geral do Estado de Santa Catarina, referente a uso predatório da jurisdição de algumas associações que perderam o vínculo com o […]

Ofício Circular (e Decisão) nº 110/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 110/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre pedido de providências comunicando o cancelamento de uma procuração lavrada no Cartório do 1º Ofício e Registro de Imóveis da Comarca do Distrito Judiciário de Campo Alegre, de Goiás.

Ofício Circular (e Decisão) nº 109/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 109/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre pedido de providências comunicando provável irregularidade praticada pelo delegatário do Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede, Juízo de Viana/ES, no reconhecimento de firma por autenticidade do Sr. Pedro Vaderley Darvel.