Legislação

Ofício Circular nº 237/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 237/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Campos Novos/SC.

Ofício Circular nº 236/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 236/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Içara/SC.

Ofício Circular nº 235/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 235/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório de Registro Civil do Distrito de Mondubim, da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 233/2020/CGJCE

Ofício Circular no. 233/2020/CGJCE – Encaminho o Ofício oriundo do Tribunal de Justiça do Maranhão, a fim de que sejam prestadas as informações solicitadas, e, em caso positivo, encaminhe resposta diretamente ao solicitante.

Ofício Circular (e Decisão) nº 232/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 232/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre Ofício do Tribunal de Justiça de Alagoas, comunicando a suposta fraude/falsificação de certidão de nascimento em nome de José Manoel Prudêncio.

Provimento nº 19/2020/CGJCE

Provimento nº 19/2020/CGJCE – Altera os termos do Provimento nº 07/2020-CGJCE, que disciplina a suspensão temporária do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Ceará, como medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19 e prorroga seus efeitos. Publicado no DJe […]

Ofício Circular nº 231/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 231/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório de Registro Civil do Distrito de Quixoá, da Comarca de Iguatu-CE.

Ofício Circular nº 230/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 230/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 229/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 229/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 228/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 228/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.