Ofício Circular nº 308/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 308/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre furto de selos, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Paraná.

Ofício Circular nº 307/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 307/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 306/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 306/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre o extravio de selos de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Pará.

Ofício Circular nº 305/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 305/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, determina ao senhores juízes corregedores permanentes que seja informado, no prazo máximo de 72 horas, se existe na Comarca candidato investido que, por qualquer motivo, renunciou da titularidade delegada, bem como a data efetiva de cada renúncia, para que a Corregedoria possa […]

Provimento nº 24/2020/CGJCE

Provimento nº 24/2020/CGJCE – Dispõe sobre alteração da redação do art. 117-A do Provimento nº 08/2014/CGJCE, relativo ao Formulário Eletrônico de Acompanhamento do Projeto de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento no Estado do Ceará e, dá outras providências. Publicado no DJe de 03/08/2020, pág. 92.

Ofício Circular (e Decisão) nº 302/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 302/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica decisão do ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, acerca de Pedido de Providências sobre certidão de nascimento quando o registro decorrer de reconhecimento tardio de paternidade.

Ofício Circular nº 301/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 301/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha o Provimento nº 21/2020/CGJCE, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 300/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 300/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de selo de fiscalização, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ofício Circular nº 299/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 299/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre o extravio de selos de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Pará.

Ofício Circular nº 298/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 298/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício oriundo do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim/CE, para o cumprimento da decisão judicial colacionada aos autos referentes a indisponibilidade de bens.