Legislação

Portaria nº 38/2020/CGJCE

Portaria nº 38/2020/CGJCE – Define data para a investidura da candidata Maria Cecília Pinheiro Nogueira que teve deferimento da outorga comunicada nos autos de nº 8513632-57.2020.8.06.0000, após aprovação no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publicada do DJe de 10/09/2020, pág. […]

Ofício Circular nº 358/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 358/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório do Distrito de Damião Carneiro da Comarca de Quixeramobim/CE.

Ofício Circular nº 357/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 357/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 356/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 356/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo da Escrivania de Paz do Município de Pedras Grandes da Comarca de Tubarão/SC.

Ofício Circular nº 355/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 355/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório do Distrito de Damião Carneiro da Comarca de Quixeramobim/CE.

Ofício Circular nº 354/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 354/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório do Distrito de Damião Carneiro da Comarca de Quixeramobim/CE.

Ofício Circular nº 353/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 353/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício e Resolução referentes à instalação e ao funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.    

Ofício Circular nº 352/2020/CGJCE

Ofício Circular no. 352/2020/CGJCE – Ofício da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica (CNJ) informa sobre o acesso de servidores e magistrados ao SISBAJUD, que substituirá o BACENJUD.

Ofício Circular nº 351/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 351/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça Goiás.

Ofício Circular nº 350/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 350/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha às Serventias Extrajudiciais expediente oriundo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ilha de São Luís/TJMA, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis acerca da revogação de constrição real de bens.