Legislação

Portaria Conjunta nº 1365/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 1365/2020/PRES/CGJCE – Dispõe sobre as regras da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará, no ano de 2020. Publicada no DJe de 01/10/2020, págs. 06 a 08.

Ofício Circular nº 375/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 375/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório Ossian Araripe da Comarca de Fortaleza/CE.    

Portaria Conjunta nº 1344/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 1344/2020/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação de magistrados, Secretaria Judiciária e unidades judiciais certificadas, conforme desempenho na Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2019, instituída pela Portaria nº 1485/2019/PRESTJCE e dá outras providências. Republicada por Incorreção.Publicada no DJe de 01/10/2020, págs. […

Portaria Conjunta nº 1333/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 1333/2020/PRES/CGJCE – Prorroga o prazo para a ocorrência da nova audiência de escolha das serventias extrajudiciais vagas. Publicada no DJe de 28/09/2020, pág. 02.

Ofício Circular nº 374/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 374/2020/CGJCE – Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 373/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 373/2020/CGJCE – Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Lebon Régis/SC.

Ofício Circular nº 372/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 372/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha aos juízes corregedores permanentes Despacho/Ofício Circular 457-2020/CGJGO, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 371/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 371/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminho às Serventias Extrajudiciais Despacho/Ofício 4965-2020/CGJCE e Provimento 24-2020/CGJCE, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis.

Ofício Circular nº 370/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 370/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha às Serventias Extrajudiciais Despacho/Ofício 5310-2020/CGJCE e Informação 780/2020-COCEX/CGJCE, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis.

Ofício Circular nº 369/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 369/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha às Serventias Extrajudiciais o Despacho/Ofício 6572- 2020/CGJCE, que trata de fraude em procuração pública, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis.