Ofício Circular nº 121/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 121/2021/CGJCE – Orienta aos magistrados que adotem os procedimentos habituais anteriores à Decisão/Ofício Circular nº 88/2021/CGJCE, enquanto pendente a tratativa para celebração de convênio referente a Central de Indisponibilidade de Bens.

Ofício Circular nº 120/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 120/2021/CGJCE – Comunica aos magistrados e notários/registradores das Serventias Extrajudiciais, acerca do Provimento nº 03/2021/CGJCE, que trata da instituição do Sistema de Controle de Contas dos Interinos.

Ofício Circular nº 119/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 119/2021/CGJCE – Comunica aos magistrados acerca da observância do prazo estipulado pela Portaria Conjunta nº 06/2021/PRES/CGJCE, visando a adequação de classes e assuntos em último nível de hierarquia, nos processos sob sua responsabilidade.

Ofício Circular nº 117/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 117/2021/CGJCE – Determina aos magistrados a observância da correta alimentação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA.

Ofício Circular nº 116/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 116/2021/CGJCE – Encaminha aos cartórios de Registro de Imóveis do Ceará Despacho/Ofício nº 2376/2020, para o cumprimento da decisão judicial colacionada aos autos referentes à indisponibilidade de bens.

Ofício Circular nº 114/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 114/2021/CGJCE – Trata de requisições e reiteração de requisições de instauração de inquéritos policiais e diligências ao Delegado Geral de Polícia Civil.

Portaria nº 34/2021/CGJCE

Portaria nº 34/2021/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do período de realização das Inspeções nas Secretarias Judiciárias de Primeiro Grau (SEJUDs), determinada pela Portaria nº 16/2021/CGJCE, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2021. Publicada no DJe de 25/05/2021, pág. 09 e 10.

Portaria nº 33/2021/CGJCE

Portaria nº 33/2021/CGJCE – Institui os Indicadores e Metas do Desdobramento do Plano Estratégico 2030 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 24/05/2021, págs. 19 a 28.

Ofício Circular nº 113/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 113/2021/CGJCE – Determina que os magistrados fiscalizem assiduamente todos os expedientes sob sua responsabilidade, em especial sobre a leitura do Malote Digital, podendo incorrer em desobediência aos art. 35, inc. VII, da LOMAN.

Ofício Circular nº 112/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 112/2021/CGJCE – Comunica acerca de consulta sobre arquivamento de processos administrativos instaurados em face de Serventias Extrajudiciais, os quais foram migrados ao SAJADM ou PJECOR.