Ofício Circular nº 389/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 389/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício oriundo do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE, referente à indisponibilidade de bens.

Ofício Circular nº 388/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 388/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 387/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 387/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 386/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 386/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre falsificação de selo, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Portaria nº 42/2020/CGJCE

Portaria nº 42/2020/CGJCE – Define data para a investidura dos candidatos Bruno Oliveira Ornelas e Emanuely Vládia Mota Palhano que tiveram deferimento da outorga comunicada nos autos de nº 8514736-84.2020.8.06.0000 e 8514896-12.2020.8.06.0000, respectivamente, após aprovação no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do […]

Provimento nº 25/2020/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 25/2020/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre a destinação de armas de fogo, acessórios ou munição apreendidos em autos submetidos ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, estabelecendo um fluxo simplificado de destino dos materiais, e dá outras providências. Publicado no DJe de 09/10/2020, págs. 20 a 22. (Revoga o art. 14 do Provimento nº […]

Portaria nº 41/2020/CGJCE

Portaria nº 41/2020/CGJCE – Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas pelos juízes competentes para apreciação de autos em que constem armas de fogo e acessórios apreendidos, quanto aos respectivos procedimentos de destinação e comunicação à Corregedoria-Geral da Justiça. Publicada no DJe de 09/10/2020, pág. 22.

Portaria nº 40/2020/CGJCE

Portaria nº 40/2020/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho Temporário no âmbito desta Corregedoria-Geral da Justiça, visando realizar estudos e apontar soluções para a resolução da questão de guarda/depósito, por tempo excessivo, das armas de fogo,acessórios e munições, periciados e não periciados, apreendidos em inquéritos policiais e procedimentos criminais, os quais encontram-se […]

Portaria nº 39/2020/CGJCE

Portaria nº 39/2020/CGJCE – Dispõe acerca de recomendações relativas à XV Semana Nacional da Conciliação, a se realizar no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020. Publicada no DJe de 08/10/2020, pág. 77 e 78.

Portaria Conjunta nº 1391/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 1391/2020/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a uniformização de procedimentos durante o processo de agregação das comarcas determinado pela Resolução do Tribunal Pleno nº 05/2019, a partir do bloqueio do protocolo de casos novos até início da redistribuição do acervo para a Comarca Agregadora. Publicada no DJe de 05/10/2020, pág. 05 e 06.