Ofício Circular nº 1288/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 1288/2021/CGJCE – Determina que as Unidades Judiciárias, constantes em lista elaborada pela Coordenadoria de Correição e Monitoramento das Unidades Judiciárias, que tiveram patente descumprimento ao procedimento de reativações processuais para, no prazo de cinco dias, informar a motivação dos processos listados, em atenção às Portarias nº 33/2020/CGJCE e nº 1562/2016/TJCE.

Ofício Circular nº 125/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 125/2021/CGJCE – Trata-se de pedido de providências iniciado pela advogada Renata Andrade da Silva reportando a utilização do seu registro profissional em ações judiciais em curso no Poder Judiciário do Ceará, fraude já noticiada à Polícia Federal e à Procuradoria da República.

Ofício Circular nº 124/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 124/2021/CGJCE – Trata-se de ofício do juiz Bruno Vinícius da Rós Bodart, solicitando a busca em todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Ceará, em atendimento ao pedido de providencia , deferida nos autos da Ação Civil de improbidade Administrativa nº 0154373 – 83.2020.8.19.0001.

Ofício Circular nº 122/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 122/2021/CGJCE – Orientação aos Magistrados quanto à desnecessidade de certificar nos autos a alteração de assuntos previstos na Portaria Conjunta 06/2021–PRES/CGJCE.

Ofício Circular nº 122/2021/CGJCE-outro

Ofício Circular nº 122/2021/CGJCE-outro – Comunicação da Corregedora-Geral do TJDFT sobre a possibilidade de agendamento de audiências por videoconferência com internos do sistema prisional do Distrito Federal, fornecendo, para tanto, o endereço de e-mail da SEAPEDF para o encaminhamento das requisições judiciais.

Ofício Circular nº 121/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 121/2021/CGJCE – Orienta aos magistrados que adotem os procedimentos habituais anteriores à Decisão/Ofício Circular nº 88/2021/CGJCE, enquanto pendente a tratativa para celebração de convênio referente a Central de Indisponibilidade de Bens.

Ofício Circular nº 120/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 120/2021/CGJCE – Comunica aos magistrados e notários/registradores das Serventias Extrajudiciais, acerca do Provimento nº 03/2021/CGJCE, que trata da instituição do Sistema de Controle de Contas dos Interinos.

Ofício Circular nº 119/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 119/2021/CGJCE – Comunica aos magistrados acerca da observância do prazo estipulado pela Portaria Conjunta nº 06/2021/PRES/CGJCE, visando a adequação de classes e assuntos em último nível de hierarquia, nos processos sob sua responsabilidade.

Ofício Circular nº 117/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 117/2021/CGJCE – Determina aos magistrados a observância da correta alimentação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA.

Ofício Circular nº 116/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 116/2021/CGJCE – Encaminha aos cartórios de Registro de Imóveis do Ceará Despacho/Ofício nº 2376/2020, para o cumprimento da decisão judicial colacionada aos autos referentes à indisponibilidade de bens.