Legislação

Ofício Circular nº 448/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 448/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Ofício Circular nº 447/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 447/2021/CGJCE – Comunica sobre inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório do Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 446/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 446/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Ofício Circular nº 445/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 445/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Horizonte/CE.

Ofício Circular nº 444/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 444/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 443/2021/C GJCE

Ofício Circular nº 443/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório Cavalcanti Filho – Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 442/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 442/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório do 2º Ofício Registro de Imóveis da Comarca de Barbalha/CE.

Ofício Circular nº 441/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 441/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 439/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 439/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Portaria Conjunta nº 18/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 18/2021/PRES/CGJCE – Define data para a investidura do candidato JOSÉ ILTON LIMA MOREIRA aprovado no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 13/12/2021, pág. 02 e 03.