Legislação

Ofício Circular nº 160/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 160/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papéis de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documentos oriundos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 158/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 158/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documentos oriundos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ofício Circular nº 156/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 156/2021/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documentos oriundos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 155/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 155/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 154/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 154/2021/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documentos oriundos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 153/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 153/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documentos oriundos do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ofício Circular nº 152/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 152/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 151/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 151/2021/CGJCE – Trata-se de orientações para utilização do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) para o recolhimento da cota de participação do FIC/SREI pelas serventias do registro de imóveis, conforme Provimento nº 115/2021 – CNJ.

Ofício Circular nº 150/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 150/2021/CGJCE – Determina a todos os cartórios do estado do Ceará que procedam ao exame da existência de bens ou ativos no nome indicado no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 11/2021/ASSE-DRCI/DRCI/SENAJUS/MJ.

Ofício Circular nº 149/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 149/2021/CGJCE – Expedição do Provimento nº 15/2021/CGJCE, dispondo sobre o processamento das sindicâncias e processos administrativos disciplinares em desfavor de delegatários/interinos das Serventias Extrajudiciais.