Ofício Circular nº 182/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 182/2021/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documentos oriundos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Provimento nº 16/2021/CGJCE

Provimento nº 16/2021/CGJCE – Dispõe sobre o recolhimento da cota de participação das serventias do serviço de registro de imóveis destinada ao Fundo para Implementação e Custeio do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis – FIC/SREI. Publicado no DJe de 15/07/2021, pág. 34. (O Provimento nº 11/2025/CGJCE revogou o § 3º do art. 1º do […]

Ofício Circular nº 181/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 181/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do 5º Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 180/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 180/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 179/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 179/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 178/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 178/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 177/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 177/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 176/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 176/2021/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documentos oriundos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 175/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 175/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 174/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 174/2021/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documentos oriundos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.