Legislação

Ofício Circular nº 229/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 229/2021/CGJCE – O Corregedor Geral da Justiça do Espírito Santo comunica a possível falsificação/fraude em lavratura de ata notarial perante a serventia do Cartório de Registro Civil da Comarca de Colatina.

Ofício Circular nº 228/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 228/2021/CGJCE – Comunica acerca de possível falsificação de Certidão de Nascimento no Serviço de Registro Civil e Notas do 6º Distrito de Maceió/AL , conforme informação oriunda da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.

Ofício Circular nº 227/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 227/2021/CGJCE – Informa aos senhores magistrados acerca da expedição do Edital nº 07/2021/CGJCE, que torna pública a relação definitiva de advogados inscritos para formação do Cadastro de Advogados Dativos no Poder Judiciário do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 226/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 226/2021/CGJCE – Comunica aos Notários e Registradores das Serventias Extrajudiciais sobre falsificação, conforme documento oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé/CE.

Ofício Circular nº 225/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 225/2021/CGJCE – Comunica aos Corregedores-Gerais de Justiça dos Tribunais Estaduais sobre falsificação, conforme documento oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé/CE.

Portaria nº 37/2021/CGJCE

Portaria nº 37/2021/CGJCE – Dispõe sobre medidas de saneamento e melhoria de gestão da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, em virtude de fatos apurados em inspeção judicial realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 27/07/2021, pág. 7 e 8.

Portaria nº 36/2021/CGJCE

Portaria nº 36/2021/CGJCE – Dispõe sobre medidas de saneamento e melhoria de gestão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, em virtude de fatos apurados em inspeção judicial realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 27/07/2021, pág. 7.

Ofício Circular nº 203/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 203/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Ofício Circular nº 202/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 202/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Ofício Circular nº 201/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 201/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal Justiça do Distrito Federal e Territórios.