Legislação

Ofício Circular nº 375/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 375/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Pará.

Ofício Circular nº 374/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 374/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Ofício Circular nº 373/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 373/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório da 5º Zona de Registro Civil da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 372/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 372/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Juazeiro do Norte/CE.

Ofício Circular nº 371/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 371/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório do 3º Ofício da Comarca de Juazeiro do Norte/CE.

Ofício Circular nº 370/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 370/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Ofício Circular nº 369/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 369/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Ofício Circular nº 367/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 367/2021/CGJCE – Trata de decisão da Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás acerca da indisponibilidade de bens móveis e imóveis do Sr. Geam Carlos Souza Rodrigues.

Ofício Circular nº 366/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 366/2021/CGJCE – Trata de procedimento instaurado pela CGJCE referente ao Ofício Circular nº 16/2021/CN/CNJ, que solicita a expedição de comunicação a todos os juízos que exerçam competência de Infância e Juventude, de forma exclusiva ou cumulativa, do TJCE.

Ofício Circular nº 365/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 365/2021/CGJCE – Comunicado aos Senhores Juízes de Direito com competência criminal e Supervisores de Secretaria Judiciária. Assunto: Requisição de Policiais Militares, Bombeiros e Policiais Civis para ato judicial.