Ofício Circular nº 443/2021/C GJCE

Ofício Circular nº 443/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório Cavalcanti Filho – Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 442/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 442/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório do 2º Ofício Registro de Imóveis da Comarca de Barbalha/CE.

Ofício Circular nº 441/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 441/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 439/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 439/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Portaria Conjunta nº 18/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 18/2021/PRES/CGJCE – Define data para a investidura do candidato JOSÉ ILTON LIMA MOREIRA aprovado no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 13/12/2021, pág. 02 e 03.

Ofício Circular nº 438/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 438/2021/CGJCE – Trata-se de requisição de informações feita pelo Supremo Tribunal Federal em face do pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 437/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 437/2021/CGJCE – Vara Única da Comarca de Mauriti comunica sobre a indisponibilidade de bens dos réus Francisco Evanildo Simão da Silva e Daniel Elino dos Santos, em ação de improbidade administrativa.

Ofício Circular nº 436/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 436/2021/CGJCE – Trata do pedido de providências oriundo da Corregedoria Nacional de Justiça que questiona a vigência do Provimento nº 42/2014/CNJ, tendo em vista a revogação da Instrução Normativa DREI nº 28/2014 pela Instrução Normativa DREI nº 65/2019.

Ofício Circular nº 435/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 435/2021/CGJCE – A Corregedoria Nacional de Justiça comunica a decisão proferida no Processo SEI/CNJ 09156/2021 e determina que seja dada ciência a todos os notários e registradores do Brasil acerca da Nota Técnica nº 3448/2021/DFG-1/DFG/DF/SEDE/INCRA.

Portaria nº 52/2021/CGJCE

Portaria nº 52/2021/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Amanda Roberta de Oliveira Rodrigues do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 01/12/2021, pág. 92 e 93.