Ofício Circular nº 468/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 468/2021/CGJCE – Corregedoria Geral da Justiça de Tocantins informa que o TJTO disponibiliza links para consulta e emissão de certidões cíveis e criminais, no âmbito do primeiro e segundo grau, por meio do CPF.

Provimento nº 23/2021/CGJCE

Provimento nº 23/2021/CGJCE – Dispõe sobre a alteração do teor do Capítulo XI do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), que regulamenta o recambiamento e a escolta policial. Publicado no DJe de 17/12/2021, pág. 71 a 74.

Ofício Circular nº 464/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 464/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Roraima.

Provimento nº 22/2021/CGJCE

Provimento nº 22/2021/CGJCE – Dispõe sobre o Protocolo Interinstitucional a ser observado pelos magistrados(as) do Poder Judiciário do Estado do Ceará, para cumprimento dos mandados de reintegração de posse em conflitos coletivos urbanos e rurais e dá outras providências. Publicado no DJe de 16/12/2021, pág. 102 a 104.

Portaria nº 53/2021/CGJCE

Portaria nº 53/2021/CGJCE – Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais da Corregedoria-Geral da Justiça no dia 07 de janeiro de 2022. Publicada no DJe de 16/12/2021, pág. 104.

Portaria Conjunta nº 20/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 20/2021/PRES/CGJCE – Define data para a investidura da candidata Rafaela Pacheco Nunes que teve deferimento da outorga comunicada nos autos de nº 8519537-09.2021.8.06.0000 após aprovação no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 16/12/2021, pág. […]

Ofício Circular nº 461/2021/CGJCE

Ofício Circular 461/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ofício Circular nº 458/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 458/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Roraima.

Ofício Circular nº 457/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 457/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório Amaral – Registro Civil do Distrito de Barreira da Comarca de Iguatu/CE.

Ofício Circular nº 456/2021/CGJCE

Oício Circular nº 456/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório Dona Clara – 3º Ofício Registro de Imóveis da Comarca de Iguatu/CE.