Ofício Circular nº 29/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 29/2022/CGJCE – Trata-se de Pedido de Providências relacionado ao Memorando nº 02/2022/GAB05, que apresenta orientações acerca do preenchimento de Cadastro específico do projeto Pai Presente direcionado aos magistrados do Ceará.

Ofício Circular nº 28/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 28/2022/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do 5º Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 27/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 27/2022/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Pará.

Ofício Circular nº 26/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 26/2022/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório de Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 25/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 25/2022/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Ofício Circular nº 24/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 24/2022/CGJCE – Reiterar os termos do Ofício Circular nº 17/2021/CGJCE  e NOTIFICAR a todos os Magistrados omissos no cumprimento da determinação para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, realizem o primeiro acesso ao Sistema PJeCor, através do seguinte link: https://corregedoria.pje.jus.br, utilizando o certificado digital para efetuar o login.

Ofício Circular nº 23/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 23/2022/CGJCE – Juiz Corregedor Permanente de Itapiúna comunica sobre a existência de uma certidão de nascimento possivelmente falsificada, supostamente emitida pelo Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Palmatória, daquela Comarca, em nome de Ricardo Mendes Araújo.

Portaria nº 07/2022/CGJCE

Portaria nº 07/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil do Distrito de Ubirassu da Comarca de Canindé, e dá outras providências. Publicada no DJe de 15/02/2022, pag. 28 e 29.

Ofício Circular nº 22/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 22/2022/CGJCE – Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina comunica suspeita de falsificação de assinatura do escrevente notarial Rafael Schwartz e de selo constante em documento de autorização para transferência de veículo.

Ofício Circular nº 21/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 21/2022/CGJCE – Comunica que circula entre os cartórios de Registro Civil um documento (Recomendação CGCRC nº 01/2020) com assinatura emitida por entidade privada denominada CGCRC, que supostamente tem levado ao erro os oficiais de tais cartórios quanto às determinações imposta no tal documento e que o SIRC não possui nenhuma ligação com […]