Legislação

Ofício Circular nº 101/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 101/2022/CGJCE – Comunica o Corregedor Geral da Justiça do Maranhão sobre a falsificação de reconhecimento de firma identificada pelo Cartório do 3º Ofício da Comarca de Timon/MA.

Ofício Circular nº 100/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 100/2022/CGJCE – Comunica sobre a falsificação de escritura pública e procuração lavradas pelo ex-funcionário do 1º Registro de Imóveis e Serviços de Notas da Comarca de Cametá/PA.

Ofício Circular nº 99/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 99/2022/CGJCE – Comunica sobre suposta fraude em reconhecimento de assinatura pública informada pela serventia extrajudicial de Ofício Único de Davinópolis/MA.

Ofício Circular nº 98/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 98/2022/CGJCE – Comunica sobre suposta fraude e adulteração em reconhecimento de firma nas assinaturas de contrato de compra e venda identificada pelo 1º Cartório de Registro Civil e 4º Tabelionato de Notas da Comarca de Cascavel/CE.

Ofício Circular nº 97/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 97/2022/CGJCE-2022 – Comunica sobre suposta falsificação documental e ideológica no documento único de transferência de veículo identificada no CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE POÇO REDONDO/SE.

Ofício Circular nº 96/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 96/2022/CGJCE – Comunica sobre a falsificação de uma certidão de nascimento no Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Guaçui/ES.

Ofício Circular nº 95/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 95/2022/CGJCE – Comunica sobre possível documentação falsa para a lavratura de ato notarial no 2º Tabelionato de Notas e 1º de Protesto de Títulos de Florianópolis/SC.

Ofício Circular nº 94/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 94/2022/CGJCE – Comunica sobre a falsificação de documento de transferência de veículo no Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Ribeirão Claro/PR.

Ofício Circular nº 93/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 93/2022/CGJCE – Comunica acerca de suposta fraude em formulário de Solicitação de Transferência de Cota para Pessoa Física no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas e Tabelionato de Notas da Comarca de Aparecida de Goiânia/GO.

Ofício Circular nº 92/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 92/2022/CGJCE – Comunica sobre possível irregularidade na lavratura de uma Procuração para venda de um imóvel localizado no Município de Aparecida de Goiânia-GO.