Portaria nº 52/2022/CGJCE

Portaria nº 52/2022/CGJCE – Dispõe sobre o horário de funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça, no dia 09 de setembro de 2022 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 13/09/2022, pág. 27.

Portaria nº 51/2022/CGJCE

Portaria nº 51/2022/CGJCE – Dispõe acerca da realização de Inspeção Extrajudicial junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Beberibe/CE. Publicada no DJe de 06/09/2022, págs. 24 e 25.

Ofício Circular nº 314/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 314/2022/CGJCE – Comunicação sobre suposta falsificação de carimbo, etiqueta e assinatura de escrevente em DUT de veículo, identificada pelo 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Florianópolis/SC.

Ofício Circular nº 313/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 313/2022/CGJCE – Em atendimento à Recomendação nº 1/2021/CGJCE, a Corregedoria dá ciência aos magistrados sobre advogado habilitado nos autos de processo criminal, que se encontra com a inscrição na OAB suspensa.  

Ofício Circular nº 312/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 312/2022/CGJCE – Convida magistrados a participar de reunião virtual sobre monitoramento eletrônico criminal, que ocorrerá no dia 15/09/2022, de 14 às 16 horas, por meio de videoconferência.

Ofício Circular nº 311/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 311/2022/CGJCE – Trata do Edital nº 10/2022/CGJCE, que torna pública a relação definitiva de advogados inscritos para formação de novo Cadastro de Advogados Dativos.

Ofício Circular nº 310/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 310/2022/CGJCE – Ciência da decisão proferida no processo nº 0008842-32.2019.2.00.0000, que versa sobre a possibilidade de oferta do serviço de produção de cópias, em serventias extrajudiciais.

Ofício Circular nº 309/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 309/2022/CGJCE – Comunica sobre possível falsificação de documento identificada pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Itapemirim/ES.

Ofício Circular nº 308/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 308/2022/CGJCE – Solicita a todas as serventias extrajudiciais com competência imobiliária informações sobre certidões de matrícula ou transcrição imobiliária.

Ofício Circular nº 307/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 307/2022/CGJCE – Comunica sobre possível documentação falsa identificada pelo Cartório do 4º Ofício de Notas de São Luís/ MA.