Legislação

Ofício Circular nº 111/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 111/2022/CGJCE – Comunica a falsificação de documentos de identidade, CPF e certidão de casamento apresentados para lavratura de uma escritura para venda de um imóvel no Tabelionato de Notas e Tabelionato e oficial de Registro de Contratos marítimos da Comarca de Piracanjuba/GO.

Ofício Circular nº 110/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 110/2022/CGJCE – Comunica sobre procuração pública com ausência de assinatura da parte outorgante, comunicada pelo 4º Tabelionato de Notas da Comarca de João Pessoa/PB.

Ofício Circular nº 109/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 109/2022/CGJCE – Comunica sobre possível existência de documento de CRV com etiquetas adulteradas, informado pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Vargem Alta/ES.

Ofício Circular nº 108/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 108/2022/CGJCE – Trata de pedido de busca por registro de nascimento, da Coordenadoria de Unidades Prisionais de Martinópolis/SP, solicitando certidão de nascimento de Luciano Silva de Andrade.

Ofício Circular nº 107/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 107/2022/CGJCE – Trata de procedimento instaurado nesta CGJ direcionado aos delegatários responsáveis pelos serviços de notas e de registros do Ceará relacionado à regularidade das informações de produtividade semestral no Sistema Justiça Aberta/CNJ.

Ofício Circular nº 106/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 106/2022/CGJCE – Comunica acerca da vigência das recomendações do Provimento nº 125/2021, da Corregedoria Nacional de Justiça – CN/CNJ, e do Provimento nº 20/2020/CGJCE.

Ofício Circular nº 105/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 105/2022/CGJCE – Corregedora Nacional de Justiça solicita providências com a finalidade de regularizar as ordens de indisponibilidade pendentes de cumprimento na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).

Ofício Circular nº 104/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 104/2022/CGJCE – Comunica sobre possível falsificação de documentos identificada pelo Cartório de Notas e Registros Públicos da Comarca de Presidente Figueiredo/AM.

Ofício Circular nº 103/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 103/2022/CGJCE – Comunica sobre possível falsidade de documento apresentado ao Cartório do 3º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal.

Ofício Circular nº 102/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 102/2022/CGJCE – Comunica sobre possível falsidade de documento apresentado à Serventia Extrajudicial do 7º Ofício de Notas do Distrito Federal.