Portaria nº 03/2023/CGJCE

Portaria nº 03/2023/CGJCE – Dispõe sobre a designação de novos integrantes do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 03/02/2023, págs. 16 e 17.

Portaria nº 02/2023/CGJCE

Portaria nº 02/2023/CGJCE – Dispõe sobre a designação do magistrado GÚCIO CARVALHO COELHO para, no exercício das funções de Juiz Corregedor Auxiliar, atuar no âmbito da Unidade Extrajudicial (serviços notariais e de registro) desta Corregedoria-Geral de Justiça. Publicada no DJe de 03/02/2023, pág. 16.

Portaria nº 01/2023/CGJCE

Portaria nº 01/2023/CGJCE – Dispõe sobre a delimitação das áreas de atuação dos Juízes Corregedores Auxiliares, enquanto delegatários da competência censora, conforme Sistema de Zoneamento no Estado do Ceará, regulamentado pelos arts. 8º ao 13 do Provimento nº 02/2021/CGJCE. Publicada no DJe de 03/02/2023, pág.  15.

Ofício Circular nº 56/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 56/2023/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos identificada pelo Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Parauapebas/PA.

Ofício Circular nº 55/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 55/2023/CGJCE – Trata da serventias extrajudiciais que deixaram de preencher e disponibilizar os dados obrigatórios no formulário de Erradicação do Sub-Registro no Sisguias Extrajudicial, referente ao mês de novembro de 2022.

Ofício Circular nº 53/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 53/2023/CGJCE – Trata de demanda do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seccional Ceará, que requer providências cabíveis aos responsáveis por cartórios com atraso na solução de títulos de protestos.

Ofício Circular nº 52/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 52/2023/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos identificada pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede de Guarapari/ES.

Ofício Circular nº 51/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 51/2023/CGJCE -Comunica sobre suposta falsificação de documentos identificada pelo Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Capivari de Baixo/SC.

Ofício Circular nº 50/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 50/2023/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos, identificada pelo 2º Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registros de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Quirinópolis/GO.

Ofício Circular nº 49/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 49/2023/CGJCE – Comunica sobre revogação das senhas do sistema CNJ Corporativo e a necessidade de sua recuperação pelos usuários (servidores e magistrados).