Ofício Circular nº 79/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 79/2023/CGJCE – Trata de processo autuado a partir de ofício circular da OAB/CE, informando acerca da suspensão do exercício profissional do advogado Bruno Eduardo Melo dos Santos.

Ofício Circular nº 78/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 78/2023/CGJCE – Trata de processo autuado a partir de ofício circular da OAB/CE, informando acerca da suspensão do exercício profissional do advogado Alberto Raulino Prata.

Ofício Circular nº 77/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 77/2023/CGJCE – Trata de processo autuado a partir de ofício circular da OAB/CE, informando acerca da suspensão do exercício profissional do advogado Lúcio Flávio de Sousa Benevides.

Provimento nº 07/2023/CGJCE

Provimento nº 07/2023/CGJCE – Dispõe sobre alteração do teor do Capítulo XXII do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), que trata do Credenciamento de Agentes de Proteção da Infância e Juventude. Publicado no DJe de 14/04/2023, pág. 37.

Ofício Circular nº 76/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 76/2023/CGJCE – Trata de ofício circular do Min. Luís Felipe Salomão, comunicando a edição do Provimento nº 141/2023/CNJ e solicitando sua divulgação aos cartórios de registro civil.

Ofício Circular nº 75/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 75/2023/CGJCE – Trata de comunicação encaminhada pelo Presidente do TJCE sobre o Ofício Circular nº 2/2023 do Exmo. Min. Gilmar Mendes, do STF.

Ofício Circular nº 74/2013/CGJCE

Ofício Circular nº 74/2023/CGJCE – Comunica aos Juízes Corregedores Permanentes das Comarcas listadas no Anexo I do Provimento nº 03/2023/CGJCE sobre a Orientação Normativa nº 01/2023/CGJCE.

Ofício Circular nº 73/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 73/2023/CGJCE – Trata do cumprimento do art. 13 do Provimento n° 45/2015 – Envio de balancetes pelo Sin-CCI.

Portaria Conjunta nº 01/2023/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 01/2023/PRES/CGJCE – Institui o esforço concentrado em JULGAMENTOS E BAIXAS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2023. Publicada no DJe de 10/04/2023, págs. 2 e 3.

Ofício Circular nº 72/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 72/2013/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos identificada pelo 2º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho/RO.