Ofício Circular n° 03/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 03/2024/CGJCE – Da concessão de prazo para o preenchimento do formulário eletrônico acerca das reativações do mês de agosto de 2023.

Ofício Circular nº 02/2024/CGJCE

Ofício Circular nº 02/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da criação de um canal de comunicação entre Corregedoria e Magistrados(as) através do WhatsApp.

Ofício Circular n° 01/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 01/2024/CGJCE – Das inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional de Justiça a serem realizados nas unidades judiciais e administrativas dos tribunais e nos serviços notariais e de registro. (Portaria nº 54/2023/CNJ e Provimento nº 156/2023/CNJ)

Provimento nº 16/2023/CGJCE

Provimento nº 16/2023/CGJCE – Dispõe sobre alteração do teor da Subseção IV e inclusão da Subseção V a Seção III do Capítulo II do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), que tratam das inspeções judiciais e do monitoramento de unidades judiciais realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça. Publicado no DJeA de 19/12/2023, págs. 71 […]

Ofício Circular nº 1412/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 1412/2023/CGJCE – Trata de Pedido de Providências aberto para acompanhamento do cumprimento da Diretriz Estratégica nº 5/2023/CNJ  (Aprimoramento – Sub-registro Civil).

Ofício Circular n° 417/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 417/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Judicial da Comarca de Nonoai/RS, nos autos do Processo n° 5002633-83.2023.8.21.0113/RS.      

Ofício Circular n° 416/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 416/2023/CGJCE– Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre/RS, nos autos do Processo n° 5245072-73.2023.8.21.0001/RS.    

Ofício Circular n° 410/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 410/2023/CGJCE – Dar ciência da regularização da situação dos bens apreendidos (armas e munições) no SAJPG, após a destinação.

Ofício Circular n° 401/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 401/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pelo Juízo de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Estrela/RS, nos autos do Processo n° 5002341-05.2023.8.21.0047/RS.

Ofício Circular n° 393/2023/CGJCE

Ofício Circular n° 393/2023/CGJCE – Dar ciência acerca da Inconsistência na geração de Certidão Estadual Online do tipo “Ações Penais – Justiça Militar Estadual”, conforme OFC-GCGJ-19082023, encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.