| Movimentos com Complemento – Destinatário: para o IDOSO |
| Descumprimento |
| 9997887 – Descumprida a Medida Protetiva de abrigo em entidade destinada a idoso |
| 9997890 – Descumprida a Medida Protetiva de abrigo e temporário destinada a idoso |
| 9997893 – Descumprida a Medida Protetiva de Acompanhamento psicossocial do agressor, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio (art. 22, VII) destinada a idoso |
| 9997896 – Descumprida a Medida Protetiva de Afastamento do lar ou domicílio destinada a idoso |
| 9997899 – Descumprida a Medida Protetiva de Colocação em família substituta destinada a idoso |
| 9997902 – Descumprida a Medida Protetiva de Comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação (art. 22, VI) destinada a idoso |
| 9997905 – Descumprida a Medida Protetiva de Determinação da recondução da ofendida e de seus dependentes ao respectivo domicílio, após o afastamento do agressor destinada a idoso |
| 9997908 – Descumprida a Medida Protetiva de Determinação do afastamento da ofendida do lar, sem prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda dos filhos e alimentos (art. 23, III) destinada a idoso |
| 9997911 – Descumprida a Medida Protetiva de Determinar a matrícula dos dependentes da ofendida em instituição básica mais próxima do seu domicílio, ou a transferência deles para essa instituição, independentemente da existência de vaga (art. 23, V) destinada a idoso |
| 9997914 – Descumprida a Medida Protetiva de Determinar a separação de corpos (art. 23, IV) destinada a idoso |
| 9997917 – Descumprida a Medida Protetiva de Encaminhamento a curador, mediante termo de responsabilidade destinada a idoso |
| 9997920 – Descumprida a Medida Protetiva de Encaminhamento à família, mediante termo de responsabilidade destinada a idoso |
| 9997923 – Descumprida a Medida Protetiva de Encaminhamento ao responsável, mediante termo de responsabilidade destinada a idoso |
| 9997926 – Descumprida a Medida Protetiva de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade destinada a idoso |
| 9997929 – Descumprida a Medida Protetiva de Encaminhamento da ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento destinada a idoso |
| 9997932 – Descumprida a Medida Protetiva de Inclusão em programa de acolhimento familiar destinada a idoso |
| 9997935 – Descumprida a Medida Protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcóolatras destinada a idoso |
| 9997938 – Descumprida a Medida Protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos destinada a idoso |
| 9997941 – Descumprida a Medida Protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários de drogas lícitas ou ilícitas à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação destinada a idoso |
| 9997944 – Descumprida a Medida Protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários de drogas lícitas ou ilícitas ao próprio idoso destinada a idoso |
| 9997947 – Descumprida a Medida Protetiva de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente destinada a idoso |
| 9997950 – Descumprida a Medida Protetiva de Oreintação, apoio e acompanhamento temporários destinada a idoso |
| 9997953 – Descumprida a Medida Protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º – LMP) destinada a idoso |
| 9997956 – Descumprida a Medida Protetiva de Prestação de alimentos provisionais ou provisórios destinada a idoso |
| 9997959 – Descumprida a Medida Protetiva de Prestação de caução provisória, mediante depósito judicial, por perdas e danos materiais decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a ofendida (art. 24, IV) destinada a idoso |
| 9997962 – Descumprida a Medida Protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas destinada a idoso |
| 9997965 – Descumprida a Medida Protetiva de Proibição de condutas quaisquer, não especificadas pela Lei destinada a idoso |
| 9997968 – Descumprida a Medida Protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação destinada a idoso |
| 9997971 – Descumprida a Medida Protetiva de Proibição de frequentação de determinados lugares destinada a idoso |
| 9997974 – Descumprida a Medida Protetiva de Proibição temporária destinada a celebração de atos e contratos de compra, venda e locação de propriedade comum, salvo expressa autorização judicial (art. 24, II) destinada a idoso |
| 9997977 – Descumprida a Medida Protetiva de reabilitação do agressor (art. 35, V – LMP) destinada a idoso |
| 9997980 – Descumprida a Medida Protetiva de Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar destinada a idoso |
| 9997983 – Descumprida a Medida Protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime domiciliar destinada a idoso |
| 9997986 – Descumprida a Medida Protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime ambulatorial destinada a idoso |
| 9997989 – Descumprida a Medida Protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime hospitalar destinada a idoso |
| 9997992 – Descumprida a Medida Protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regime ambulatorial destinada a idoso |
| 9997995 – Descumprida a Medida Protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regime hospitalar destinada a idoso |
| 9997998 – Descumprida a Medida Protetiva de Requisição de tratamento psiquiátrico, em regime ambulatorial destinada a idoso |
| 9998001 – Descumprida a Medida Protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial destinada a idoso |
| 9998004 – Descumprida a Medida Protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime hospitalar destinada a idoso |
| 9998007 – Descumprida a Medida Protetiva de Restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida (art. 24, I) destinada a idoso |
| 9998010 – Descumprida a Medida Protetiva de Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores destinada a idoso |
| 9998013 – Descumprida a Medida Protetiva de Suspensão da posse ou restrição do porte de armas destinada a idoso |
| 9998016 – Descumprida a Medida Protetiva de Suspensão de procurações conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24, III) destinada a idoso |
| 9998019 -Descumprida a Medida Protetiva de utilização de monitoramento eletrônico ou outros dispositivos (art. 9º, § 5º – LMP) destinada a idoso |
