Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
PORTARIA 1191/2025 14/05/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE

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PORTARIA 1186/2025 12/05/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a inclusão de novas unidades no âmbito de atuação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais, na forma da Resolução do Tribunal de Justiça nº 07, de 4 de maio de 2023.
PORTARIA 1171/2025 08/05/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a Atribuição Excepcional de Pontuação Única para o Coeficiente de Desempenho do(a) Servidor(a) – CDS e dá outras providências referentes ao desenvolvimento na carreira do interstício 2024/2025
PORTARIA 1145/2025 12/05/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Atualiza o Portfólio de Projetos da Gestão 2025-2027 e designa os responsáveis por sua execução.
PORTARIA 1120/2025 13/05/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Atualiza o valor da remuneração dos(as) mediadores(as), conciliadores(as) e facilitadores(as) da Justiça Restaurativa
PORTARIA 1111/2025 01/07/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Atuação conjunta do Comitê de Governança da Segurança da Informação, de Crises Cibernéticas e de Proteção de Dados Pessoais (CGSICCPDP), do Grupo de Trabalho técnico-operacional que lhe dá suporte e dos(as) integrantes do projeto de adequação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
PORTARIA 1095/2025 05/05/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Estabelece o Projeto Setorial da Secretaria de Auditoria Interna para a Gestão 2025-2027 e designa os responsáveis por sua execução.
PORTARIA 1074/2025 30/04/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Autoriza, excepcionalmente, a atuação exclusiva em regime de teletrabalho, quando couber, para os(as) que atuam na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira).
PORTARIA 1057/2025 29/04/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre alteração de dispositivos da Portaria nº 307, de 16 de janeiro de 2021.
PORTARIA 1017/2025 24/04/2025 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Institui a realização da VIII Semana Estadual do Júri no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.