Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
PORTARIA 602/2021 06/04/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Modifica e inclui indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), de unidades judiciárias.
PORTARIA 564/2021 08/04/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Designa integrantes para a Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Imóveis do Poder Judiciário do Ceará.
PORTARIA 543/2021 06/04/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Atualiza o portfólio de projetos estratégicos da Gestão 2021-2023 e designa os responsáveis por sua execução.
PORTARIA 509/2021 12/03/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Modifica e inclui indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM) da Secretaria Judiciária de Segundo Grau.
PORTARIA 489/2021 23/03/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Estabelece o portfólio de projetos estratégicos da Gestão 2021-2023 e designa os responsáveis por sua execução.
PORTARIA 477/2021 22/03/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Declara ponto facultativo o expediente dos dias 1(Quinta-feira Santa) e 2 (Sexta-feira da Paixão) de abril de 2021.
PORTARIA 475/2021 18/03/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Considera ponto facultativo o dia 19 de março de 2021
PORTARIA 461/2021 16/03/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Regulamenta a realização de cursos psicossociais e jurídicos destinados à preparação, orientação e estímulo à adoção de crianças e adolescentes, nos termos do § 1º do art. 197-C do Estatuto da Criança e do Adolescente.
PORTARIA 454/2021 15/03/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Altera os critérios para a concessão de gratificações por execução de trabalho relevante, técnico ou científico a agentes de projetos estratégicos do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
PORTARIA 448/2021 05/03/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Acrescenta resultado à avaliação de desempenho das unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, relativa ao cumprimento das metas setoriais estabelecidas para o 2º semestre de 2020, para fins de percepção da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM).