Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
PORTARIA 1286/2021 09/08/2021 ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) REVOGADO Estabelece regras sobre cadastramento no Sistema INFOSEG e seu uso no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
PORTARIA 1257/2021 04/08/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA 1256/2021 03/08/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre operacionalização do auxílio-saúde.
PORTARIA 1223/2021 30/07/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Prorroga a suspensão das atividades presenciais nas unidades do Poder Judiciário cearense, isto em decorrência da pandemia relacionada com a COVID-19, autorizando retomada paulatina das atividades que identifica e dá outras providências.
PORTARIA 1154/2021 09/07/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Institui os Indicadores e Metas do Desdobramento do Plano Estratégico 2030 da Secretaria de Finanças
PORTARIA 1152/2021 18/07/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Prorroga a suspensão das atividades presenciais nas unidades do Poder Judiciário cearense, isto em decorrência da pandemia relacionada com a COVID-19, autorizando retomada paulatina das atividades que identifica e dá outras providências.
PORTARIA 1112/2021 12/07/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito administrativo do Poder Judiciário estadual.
PORTARIA 991/2021 17/06/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ALTERADO Estabelece critérios para a lotação de juízes(as) leigos(as) e dá outras providências.
PORTARIA 906/2021 04/06/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Altera o art. 1º da Portaria nº 668/2021.
PORTARIA 875/2021 27/05/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Modifica e inclui indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM) do Gabinete da Presidência e da Secretaria de Tecnologia da Informação.