Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
PORTARIA 1405/2021 30/08/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito do Poder Judiciário estadual.
PORTARIA 1367/2021 20/08/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Institui Grupo de Trabalho para implantar e monitorar a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
PORTARIA 1323/2021 17/08/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Disciplina a implantação dos procedimentos de citação e intimação eletrônicas e de audiências por videoconferência no âmbito da Comissão Permanente de Ética e Disciplina do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
PORTARIA 1306/2021 09/08/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Divulga os resultados da avaliação de desempenho das unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, relativa ao cumprimento das metas setoriais estabelecidas para o 1º semestre de 2021, para fins de percepção da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM).
PORTARIA 1286/2021 09/08/2021 ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) REVOGADO Estabelece regras sobre cadastramento no Sistema INFOSEG e seu uso no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
PORTARIA 1257/2021 04/08/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA 1256/2021 03/08/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre operacionalização do auxílio-saúde.
PORTARIA 1223/2021 30/07/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Prorroga a suspensão das atividades presenciais nas unidades do Poder Judiciário cearense, isto em decorrência da pandemia relacionada com a COVID-19, autorizando retomada paulatina das atividades que identifica e dá outras providências.
PORTARIA 1154/2021 09/07/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Institui os Indicadores e Metas do Desdobramento do Plano Estratégico 2030 da Secretaria de Finanças
PORTARIA 1152/2021 18/07/2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Prorroga a suspensão das atividades presenciais nas unidades do Poder Judiciário cearense, isto em decorrência da pandemia relacionada com a COVID-19, autorizando retomada paulatina das atividades que identifica e dá outras providências.