Apresentação

O Comitê Estadual de Saúde do Ceará foi instalado no dia 22 de março de 2011, atualmente, coordenado pela juíza Dra Antônia Dilce Rodrigues Feijão, constituído por diversas instituições: Advocacia da União, Justiça Federal e Estadual, Ministério Público, Advocacia Geral da União, Defensoria Pública da União e do Estado, Procuradoria do Estado e do Município de Fortaleza, Secretaria da Saúde do Estado e do Município de Fortaleza, Representantes das Operadoras dos Planos de Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar do Ceará, entidades de classe profissional da saúde.

Desde sua criação, o comitê tem atuado no sentido de promover o diálogo interinstitucional, dentre outras atribuições, cabe ao Comitê da Saúde, à produção e a difusão do conhecimento, propor ações, recomendações que minimizem às demandas de judicialização na saúde, e nesse sentido, várias ações e projetos estão sendo implementados.

O Projeto Diálogos é mais um dispositivo voltado a fomentar e fortalecer o diálogo entre os sujeitos envolvidos com a construção do SUS, estratégia que oportuniza o conhecimento mais aprofundado sobre determinados temáticas da saúde: Gestão do sistema de saúde, políticas de saúde existentes no SUS, programas, formas de acesso aos serviços de saúde, medicamentos e outros insumos fornecidos, modelos de gestão na saúde, contratualizações, vantajosidade, impactos financeiros nos resultados em assistência e indicadores de saúde da população, cumprimento das pactuações, planos de ação, execução dos serviços de saúde, entre outros.

A execução do projeto se dá por meio de encontros mensais, na última sexta-feira de cada mês, com técnicos da saúde, especialistas convidados para debater e facilitar o processo de compreensão sobre à saúde, em diversas metodologias.