Com o atendimento das demandas da infância e da juventude como prioridade, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ-TJCE), promoveu nesta quarta-feira (07/05), reunião interinstitucional no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) para discutir soluções para dificuldades enfrentadas no âmbito dos acolhimentos institucionais destinados a crianças e adolescentes.

“O nosso tema é por demais precioso, especialmente para tratar dos acolhimentos, que são fundamentais. É o nosso objetivo ver tal questão definitivamente resolvida”, destacou o desembargador Francisco Jaime Medeiros Neto, coordenador da CIJ.

Durante o encontro, representantes dos entes envolvidos na temática debateram sobre os principais obstáculos existentes atualmente e acerca da necessidade de desenvolver estratégias de esforço conjunto para garantir os direitos e a proteção de crianças e adolescentes acolhidos, considerando quaisquer necessidades particulares.

Desenvolver planejamento que assegure uma melhor gestão de vagas em tais instituições esteve entre as ações propostas, bem como estudar a possibilidade de articular parcerias visando o aprimoramento da comunicação entre os entes e a garantia de atenção especial aos adolescentes vítimas de ameaça ou que estejam em situação de maior vulnerabilidade.

Para o titular da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, juiz Manuel Clístenes, resolver demandas relacionadas aos acolhimentos pode trazer bons resultados também para as demais áreas ligadas à infância e à juventude. “A gente lida com um público que não pode obter uma resposta negativa”, lembrou o magistrado, ressaltando a necessidade de construir soluções céleres, efetivas e padronizadas em todo o Estado.

O fortalecimento do sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes está entre os eixos fundamentais da atual gestão do TJCE (2025-2027), de modo que estão sendo priorizadas discussões envolvendo temáticas como adoção, melhorias para o sistema socioeducativo estadual, instrumentos para ampliar a eficácia da tomada de decisões no âmbito da Primeira Infância, entre outros assuntos.

Estiveram presentes na reunião a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), além das juízas Mabel Viana Maciel e Alda Maria Holanda Leite, da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, e Maria Anita Araruna Corrêa, integrante do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ).

Participaram ainda membros do Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJCE, bem como representantes das Secretarias dos Direitos Humanos (Sedih) e da Proteção Social (SPS); do Ministério Público estadual (MPCE); da Defensoria Pública do Ceará; da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS); do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do Programa de Proteção Provisória do Ceará (PPPro) e do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)