Gestar com o coração: as expectativas de quem está prestes a se tornar mãe e pai por adoção

• 542 Visualizações
• 20-05-2025

          “É uma gestação, só que com um tempo diferente”, brinca A.S*, prestes a adotar uma menina de 10 anos. Juntas há quatro anos, ela e a esposa sempre nutriram o desejo de serem mães, independentemente se por gravidez ou por adoção. “A vontade de adotar sempre existiu em nossos corações. […]

Entrevistadores forenses participam de curso sobre depoimento especial e alienação parental

• 459 Visualizações
• 19-05-2025

Com foco na capacitação permanente de entrevistadores forenses que atuam em todo o Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), promoveu mais um treinamento na tarde desta segunda-feira (19/05). O curso de formação continuada integra a programação alusiva ao “Maio Laranja” e teve como tema o […]

Acordo entre Tribunal de Justiça e instituições fortalece rede de proteção à infância e adolescência

• 425 Visualizações
• 16-05-2025

Unidos na defesa de crianças e adolescentes, Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público (MPCE) e Defensoria Pública assinaram, nesta sexta-feira (16/05), termo de cooperação técnica que prevê esforços conjuntos de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Realizado no auditório do MPCE, o evento contou com a presença […]

Maio Laranja: Judiciário promove roda de conversa sobre direitos de crianças e adolescentes com alunos de escola estadual

• 605 Visualizações
• 12-05-2025

Visando ampliar a conscientização de crianças e adolescentes acerca de seus direitos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (12/05), roda de conversa com adolescentes da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Dom Antônio de Almeida Lustosa, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A titular da 12ª Vara […]

Reunião promovida pelo TJCE debate o aprimoramento de espaços para acolhimento institucional de crianças e adolescentes

• 422 Visualizações
• 08-05-2025

Com o atendimento das demandas da infância e da juventude como prioridade, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ-TJCE), promoveu nesta quarta-feira (07/05), reunião interinstitucional no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) para discutir soluções para dificuldades enfrentadas no âmbito dos acolhimentos institucionais destinados a crianças e adolescentes. “O nosso […]

Magistradas que atuam na área da Infância e Juventude destacam importância da campanha “Maio Laranja”

• 778 Visualizações
• 05-05-2025

Em continuidade às atividades voltadas ao combate da violência sexual contra crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (05/05), a campanha “Maio Laranja”, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. A diretora do FCB, juíza Solange Menezes Holanda, destacou a importância da campanha lançada pelo Judiciário. “Este momento em […]

Maio Laranja: Justiça estadual inicia campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

• 1272 Visualizações
• 02-05-2025

As ações para alertar e sensibilizar a população sobre o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes serão intensificadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a partir desta sexta-feira (02/05), com o início do “Maio Laranja”. A programação inclui visitas a escolas e promoção de cursos para entrevistadores forenses. Além disso, as páginas […]

Família cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço infantil será indenizada

• 1206 Visualizações
• 16-04-2025

O Judiciário estadual concedeu a uma família, cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço de recreação não devidamente equipado e supervisionado, o direito de ser indenizada por danos morais e materiais. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e seguiu relatoria da desembargadora […]

Comitê Gestor da Primeira Infância do TJCE discute novos instrumentos para tomadas de decisão mais eficazes

• 503 Visualizações
• 10-04-2025

O Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nessa quarta-feira (09/04), para debater as estratégias do planejamento de 2025 e o plano de ações de expansão da política Judiciária voltada para essa área. Entre as novidades está o desenvolvimento de uma ferramenta para otimizar o monitoramento […]

TJCE assume compromisso em prol do desenvolvimento adequado na primeira infância

• 944 Visualizações
• 07-04-2025

Reforçando o compromisso do Judiciário estadual de priorizar o atendimento às demandas da infância, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta segunda-feira (07/04), da assinatura do Pacto Cearense Pela Primeira Infância, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). A iniciativa, que conta com o apoio de diferentes instituições, objetiva o fortalecimento de políticas […]