Infância e Juventude

Órgão Especial do TJCE institui comitê para planejar e realizar ações voltadas à Primeira Infância

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  • 28-09-2023
Para orientar e apoiar os órgãos do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI). A iniciativa tem por finalidade coordenar a elaboração de plano de ação para garantia do atendimento integrado às crianças na Primeira Infância, visando assegurar a implantação, o desenvolvimento, a difusão, […]
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3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza agenda audiências concentradas para mês de outubro

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  • 15-09-2023
Marcadas para o período de 2 a 27 de outubro, as audiências concentradas promovidas pela 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza têm como objetivo reavaliar as medidas protetivas de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar na Capital. A medida consta na Portaria nº 4/2023 publicada no Diário […]
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Núcleo de Atendimento Integrado de Fortaleza é referência para outros estados do país

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  • 13-09-2023
O Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) de Fortaleza recebeu, nesta quarta-feira (13/09), a visita técnica do juiz coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Hugo Zaher, que veio conhecer a estrutura e o funcionamento do Núcleo. O […]
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Reunião no Fórum Clóvis Beviláqua detalha portaria que trata sobre atendimento do serviço de acolhimento para crianças e adolescentes

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  • 05-09-2023
Em agosto, a Coordenação das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza publicou a Portaria nº 06/2023, que trata sobre o atendimento do serviço de crianças e adolescentes em situação de acolhimento, para substituir portaria editada em 2014. Para tirar dúvidas e destacar as mudanças implementadas na norma, a juíza e coordenadora, Mabel Viana Maciel, […]
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Comitiva de magistrados acompanha esforço concentrado da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza

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  • 11-08-2023
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e magistrados que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), no âmbito do Poder Judiciário, visitaram nesta sexta-feira (11/08), a 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza e o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). Nas unidades está […]
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TJCE e órgãos do Sistema de Justiça firmam parceria para ampliação do Depoimento Especial  

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  • 18-07-2023
Com o objetivo de aprimorar e ampliar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio dos Núcleos de Depoimento Especial (Nudepe) e de Cooperação Judiciária (NCJ), firmou, nesta terça-feira (18/07), Termo de Cooperação Interinstitucional com órgãos do Sistema de Justiça. O documento foi […]
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Justiça define regras para participação de crianças e adolescentes no Fortal e no Halleluya

  • 2409 Visualizações
  • 18-07-2023
A Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza disciplinou a entrada de crianças e adolescentes no Fortal e Halleluya 2023. As medidas constam, respectivamente, nas Portarias nº 4 e nº 5 de 2023, publicadas no Diário da Justiça dessa segunda-feira (17/07).  Segundo os documentos, assinados pela juíza Mabel Viana Maciel, que […]
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Campanha do TJCE “Brincar faz parte do processo!” arrecada quase 1.000 itens para espaços que recebem crianças no Judiciário

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  • 30-06-2023
Intitulada “Brincar faz parte do processo!”, a campanha de arrecadação de brinquedos e materiais educativos, lúdicos e de higiene, lançada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), durante o mês de junho, arrecadou o total de 954 itens. O material será utilizado nos espaços que recebem […]
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Judiciário cearense realiza entrega de 39 Mandados de Adoção para famílias no Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 25-05-2023
No Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, o Poder Judiciário cearense, por meio da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, realizou no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), solenidade para a entrega de 39 Mandados de Inscrição da Sentença de Adoção – documento que possibilita aos adotantes registrarem em cartório civil o […]
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