Infância e Juventude

Marcadas para outubro audiências que avaliam situação de crianças e adolescentes em abrigos de Fortaleza

A 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza realiza, no período de 3 a 31 de outubro, audiências concentradas com crianças e adolescentes que estejam em regime de acolhimento institucional na Capital. As sessões serão agendadas conforme o perfil e a situação dos acolhidos, e comunicadas às suas respectivas instituições. A medida […]

Diálogos sobre o Sistema Socioeducativo na Comarca de Sobral debate alternativas para o adolescente em conflito com a lei

A Vara Única da Infância e Juventude de Sobral promoveu diálogos sobre o funcionamento e as perspectivas do Sistema Socioeducativo. Durante o evento, que ocorreu nos dias 4 e 5 de agosto, foram realizadas a apresentação do Programa Fazendo Justiça-Eixo 2 do CNJ, visitas aos centros socioeducativos, rodas de conversa e apresentados programas municipais voltados […]

Seminário sobre Primeira Infância reúne gestores de Tribunais e profissionais que atuam com a temática

“Na condição de presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, eu não poderia recusar o convite de estar aqui. Nós carregamos a responsabilidade e o compromisso de um olhar especial com a Primeira Infância. Estamos aqui para preparar o futuro”, disse a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, chefe do Poder Judiciário estadual, na abertura do […]

Acordo de cooperação técnica assinado pelo TJCE possibilitará qualificação de adolescentes em acolhimento

Um acordo de cooperação técnica institucional vai possibilitar a qualificação profissional de adolescentes que vivem em situação de acolhimento ao longo dos próximos cinco anos. O documento foi assinado, nessa terça-feira (12/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, durante reunião com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. “Há um […]

Coordenadoria da Infância e Juventude do TJCE promove visita guiada para pretendentes à adoção em abrigo de Fortaleza

Uma manhã lúdica, divertida, cheia de cores e afeto. Foi nesse cenário de muito acolhimento que aconteceu, nesta sexta-feira (27/05), a Terceira Edição do Projeto Visita Guiada realizado pela Coordenação do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza. A visita ocorreu na Casa do Menor São Miguel Arcanjo, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), […]

Audiências concentradas por videoconferência devem atender 254 crianças e adolescentes em situação de acolhimento

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza inicia, no próximo dia 4 de abril, uma série de audiências concentradas envolvendo crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar com processos na Capital. A determinação consta na Portaria nº 01/2022, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (17/03). Mesmo com o retorno […]

Projeto de juíza do TJCE é selecionado para Plano Nacional pela Primeira Infância

O projeto “A realização de audiência preliminar de justificação nas Ações de Medida Protetiva de Acolhimento Institucional”, da juíza Mabel Viana Maciel, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está entre as cinco iniciativas vencedoras do segundo ciclo do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas”. A capacitação, promovida pelo Conselho Nacional […]

Representantes dos Direitos Humanos participam de reunião com a presidente do TJCE sobre situação dos órfãos da Covid-19

Um dos legados negativos da pandemia são as crianças e adolescentes que ficaram órfãos. Os números são alarmantes, mesmo com a subnotificação, e para debater formas de como atender esse público, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida nessa quarta-feira (16/02), com o deputado estadual e […]

Entrevistadores forenses destacam importância do depoimento especial durante encerramento das atividades de 2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu o evento “Depoimento Especial – Vivências no Judiciário cearense”. O encontro virtual ocorreu na última sexta-feira (17/12) e marcou o encerramento das atividades promovidas pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e Grupo de Trabalho de Implementação da lei 13.431/2017, durante 2021, como o Curso de Formação Continuada […]

Cejai promove confraternização virtual de encerramento das atividades realizadas em 2021

Magistrados, servidores, coordenadores e cuidadores de acolhimento, além de crianças e adolescentes, reuniram-se virtualmente nesta quarta-feira (15/12), para o encerramento das atividades realizadas em 2021, pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento, que celebrou a confraternização de Natal entre os colaboradores, contou com a participação […]