Práticas de prevenção e combate à tortura no Sistema Socioeducativo são foco do encerramento do seminário promovido pelo TJCE

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• 28-08-2026

As ações para identificar e responsabilizar pessoas que agridem e causam o sofrimento físico e mental de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa foram destaques do segundo dia do seminário “Garantir Direitos, Prevenir Violências: desafios e estratégias para o enfrentamento da tortura no sistema socioeducativo”. Realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário […]

Justiça estadual inicia nesta quinta-feira (27) seminário sobre prevenção e combate à tortura no sistema socioeducativo

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• 25-08-2026

Com o objetivo de contribuir para a qualificação dos profissionais que atuam no Sistema de Garantias de Direitos do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Políticas Socioeducativas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), promove o seminário “Garantir Direitos, […]

Comitê Gestor Local da Primeira Infância realiza reunião de acompanhamento dos programas “Família Acolhedora” e “Novos Caminhos”

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• 20-08-2026

Compartilhar informações sobre o desenvolvimento do Plano de Ações do Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI) e avaliar os avanços relacionados à Recomendação Conjunta n.º 02/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fornece as diretrizes para o projeto “Serviço de Família Acolhedora”. Esses foram os objetivos de uma reunião que o Comitê e […]

TJCE instala comitê e debate estratégias para fortalecer a saúde mental no sistema socioeducativo

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• 14-08-2026

O Judiciário cearense promoveu, nesta sexta-feira (14/08), o II Seminário sobre Saúde Mental e Garantia de Direitos no Sistema Socioeducativo e II Mostra de Boas Práticas em Saúde Mental e Prevenção ao Uso de Drogas no Socioeducativo. O encontro reuniu representantes do sistema de Justiça, de secretarias de saúde Estadual e Municipal, da rede de […]

Programa Novos Caminhos é apresentado a instituições parceiras para qualificação de jovens em acolhimento

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• 01-07-2026

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ/TJCE) promoveu, nesta quarta-feira (1º/07), reunião para apresentar o Programa Novos Caminhos (PNC) às instituições parceiras que oferecem oportunidades de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho a adolescentes e jovens em acolhimento institucional. O encontro ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) […]

Mês da Infância Protegida: Justiça cearense mobiliza 77 unidades e gera mais de 1,1 mil atos processuais com 108 julgamentos

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• 25-06-2026

Os resultados das ações de proteção a crianças e adolescentes realizadas ao longo do Mês da Infância Protegida, no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram apresentados nessa quarta-feira (24/06), durante reunião promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), no Fórum Clóvis Beviláqua, com participação presencial e virtual de magistradas e magistrados […]

Judiciário cearense apresenta Programa Novos Caminhos a instituições de acolhimento de adolescentes

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• 10-06-2026

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ/TJCE) realizou, nesta quarta-feira (10/06), mais uma reunião de apresentação do Programa Novos Caminhos, voltado para adolescentes que estão nos abrigos e que também apoia a autonomia e a inserção no mercado de trabalho quando eles estão saindo do acolhimento institucional. O encontro, […]

Projeto “Acolhendo Futuros Possíveis” da UMF do TJCE articula rede de proteção a pessoas em desenvolvimento que cumprem medidas socioeducativas

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• 03-06-2026

A Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (03/06), reunião com instituições parceiras que atuam no atendimento a crianças e adolescentes em conflito com a lei. O encontro, que ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), teve como objetivo […]

Justiça estadual participa do lançamento de curso sobre gestão por resultados da Primeira Infância no TCE

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• 02-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (02/06), do lançamento do curso “Gestão por Resultados: Política Pública da Primeira Infância”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). O evento ocorreu no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo e reuniu gestoras(es) públicos e representantes de diversos municípios cearenses. Representando o TJCE, esteve presente na […]

Entrega voluntária e os impactos do ambiente digital na infância são destaques no segundo dia da Semana da Adoção

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• 28-05-2026

A programação da Semana da Adoção foi retomada nesta quinta-feira (28/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com uma agenda voltada à reflexão sobre práticas de acolhimento e os desafios contemporâneos da infância, incluindo a entrega voluntária para adoção e a influência do ambiente virtual no desenvolvimento infantil, como parte da programação da […]