Infância e Juventude

Autorização de viagens para crianças e adolescentes pode ser feita pelo TJCE Mobile

Autorização de viagens para crianças e adolescentes pode ser feita pelo TJCE Mobile

Pensando em facilitar o acesso aos serviços judiciais, o Poder Judiciário estadual oferece a possibilidade de solicitar a autorização de viagens para crianças e adolescentes no aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), disponível para aparelhos dos sistemas Android e iOS. Os pedidos também podem ser feitos pelo Portal do TJCE. Somente na Comarca […]
TJCE Mobile ganhará novas ferramentas a partir do dia 9 de julho

TJCE Mobile ganhará novas ferramentas a partir do dia 9 de julho

O aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE Mobile) contará com três novas funcionalidades a partir da próxima terça-feira, dia 9 de julho. A atualização da ferramenta, que promoverá um atendimento mais célere e facilitado às demandas da população, será apresentada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, durante visita ao Fórum de […]
Saúde mental no Sistema Socioeducativo é tema de debate da Justiça em Sobral

Saúde mental no Sistema Socioeducativo é tema de debate da Justiça em Sobral

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu ação voltada aos cuidados com a saúde mental de jovens da Comarca de Sobral. A iniciativa, realizada nessa quarta-feira (03/07), contou com a participação de órgãos públicos e privados que atuam […]
Evento literário para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas terá participação da Justiça cearense

Evento literário para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas terá participação da Justiça cearense

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participará da terceira edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação especial ocorrerá no próximo dia 12 de julho com ações em Fortaleza e Juazeiro do Norte.  No Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota, na Capital, haverá roda de conversa e […]
Judiciário disciplina entrada e permanência de crianças e adolescentes no São João de Maracanaú 

Judiciário disciplina entrada e permanência de crianças e adolescentes no São João de Maracanaú 

A Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Maracanaú determinou que crianças e adolescentes até 16 anos de idade só poderão entrar e permanecer no “São João de Maracanaú” se estiverem acompanhados de um representante legal ou responsável acompanhante, desde que comprovado documentalmente. A medida vale a partir desta sexta-feira, dia 31 de […]
Ressocialização: Adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo são beneficiados com bolsas de estudo

Ressocialização: Adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo são beneficiados com bolsas de estudo

Repórter: Yasmim Rodrigues   A educação é instrumento de transformação social, especialmente para um adolescente que já cumpriu medida no Sistema Socioeducativo. É o caso de João* que, prestes a completar 18 anos, já conquistou uma bolsa de estudos e, atualmente, cursa Gestão Pública. “Através da educação, tenho a possibilidade de ocupar espaços que eu […]
TJCE promove 5º Colóquio sobre Depoimento Especial

TJCE promove 5º Colóquio sobre Depoimento Especial

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue com ações para ressaltar a importância do “Maio Laranja”, campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Nesta sexta-feira (24/05), O Judiciário promoveu o “5º Colóquio sobre Depoimento Especial: Aspectos Multidisciplinares no Depoimento Especial”, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua e transmitido virtualmente […]
Judiciário estadual divulga Programa Entrega Responsável no 1º Colóquio sobre adoção na Comarca de Cascavel

Judiciário estadual divulga Programa Entrega Responsável no 1º Colóquio sobre adoção na Comarca de Cascavel

O Programa Entrega Responsável, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi tema de palestra no 1º Colóquio – Semana Nacional da Adoção, realizado, na tarde desta quinta-feira (23/05), no Fórum da Comarca de Cascavel. A iniciativa considera o adequado atendimento e amparo legal a gestantes ou parturientes que manifestem desejo de entregar a filha […]