TJCE recebe Conselho Nacional de Justiça e apresenta iniciativas vinculadas à políticas públicas judiciárias

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• 11-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta quinta-feira (11/06), o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no âmbito das políticas públicas da equidade de gênero, infância e juventude e equidade racial ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, esteve visitando a sede do Tribunal o conselheiro Fábio Francisco Esteves, supervisor de Políticas Nacionais […]

Judiciário cearense apresenta Programa Novos Caminhos a instituições de acolhimento de adolescentes

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• 10-06-2026

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ/TJCE) realizou, nesta quarta-feira (10/06), mais uma reunião de apresentação do Programa Novos Caminhos, voltado para adolescentes que estão nos abrigos e que também apoia a autonomia e a inserção no mercado de trabalho quando eles estão saindo do acolhimento institucional. O encontro, […]

Justiça estadual participa do lançamento de curso sobre gestão por resultados da Primeira Infância no TCE

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• 02-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (02/06), do lançamento do curso “Gestão por Resultados: Política Pública da Primeira Infância”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). O evento ocorreu no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo e reuniu gestoras(es) públicos e representantes de diversos municípios cearenses. Representando o TJCE, esteve presente na […]

Diálogo interinstitucional sobre adoção e prioridade absoluta da infância encerram Encontro da Magistratura, do MPCE e da Defensoria

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• 29-05-2026

O XI Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará foi finalizado nesta sexta-feira (29/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A programação final contou com a palestra “Entrega Voluntária de Crianças para Adoção”, que marcou o fechamento da Semana da Adoção, mobilizando o […]

Infância Protegida: mês temático tem palestras e 178 audiências com depoimentos especiais agendadas na Capital e Interior

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• 14-05-2026

O Poder Judiciário cearense, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), tem se mobilizado no fortalecimento do combate à violência contra crianças e adolescentes neste “Mês da Infância Protegida”. Até o fim de maio, o diálogo sobre o tema vem sendo intensificado por meio de palestras […]

Reunião no Judiciário discute ações do Mês da Infância Protegida e o fortalecimento de políticas voltadas à Primeira Infância

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• 01-04-2026

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e o Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, nesta quarta-feira (1º/04), reunião para tratar sobre estratégias e ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. Entre os principais pontos da pauta estiveram o Plano de Ações do Mês da […]

Órgão Especial aprova resolução que regulamenta a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJCE

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• 12-03-2026

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (12/03), resolução que regulamenta a organização e o funcionamento da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). O objetivo é atualizar a estrutura e as atribuições da unidade para dar maior efetividade às ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. Conforme […]

Comitê criado pelo TJCE vai monitorar dados sobre adoção e acolhimento no Estado

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• 13-11-2025

Mais um importante avanço foi obtido nesta quinta-feira (13/11) no que diz respeito à gestão das informações e processos envolvendo crianças e adolescentes em situação de acolhimento. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 37/2025, que institui o Comitê Estadual de Supervisão, Suporte e Monitoramento do Sistema Nacional […]

Judiciário estadual avança em pautas prioritárias no cuidado à Primeira Infância

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• 13-11-2025

Para reforçar as ações de proteção à infância e juventude, o Judiciário cearense realizou, nessa quarta-feira (12/11), uma reunião conjunta entre a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ-TJCE) e o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI). O encontro aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua e debateu pautas prioritárias como […]

Projeto do TJCE para evitar revitimização de crianças e adolescentes é reconhecido no 5º Prêmio Prioridade Absoluta

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• 16-10-2025

O projeto “Fluxo de Prova Antecipada em Violência Sexual Infantil – Evitando Revitimização”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que protege crianças e adolescentes para que sejam ouvidas uma única vez em depoimento especial, foi o terceiro colocado no 5º Prêmio Prioridade Absoluta. O resultado foi divulgado, nessa quarta-feira (15/10), pelo Conselho Nacional de […]