Parceiros do Programa Um Novo Tempo recebem Prêmio de Responsabilidade Social do TJCE

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• 16-04-2024

Em reconhecimento ao trabalho realizado para a promoção do Programa “Um Novo Tempo”, que atua na ressocialização de pessoas egressas do sistema prisional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fez a entrega, na manhã desta terça-feira (16), do Prêmio de Responsabilidade Social aos parceiros do projeto. O evento ocorreu no Espaço de Convivência do […]

Tribunal de Justiça do Ceará apresenta ao CNJ as ações inovadoras implementadas no sistema socioeducativo 

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• 15-03-2024

As iniciativas do Poder Judiciário cearense voltadas ao Sistema Socioeducativo foram apresentadas durante visita do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edinaldo César Júnior. Responsável pelas ações em âmbito nacional, o magistrado esteve no Estado nesta quinta (15/03) e sexta-feira (16). O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e […]

Política antimanicomial é tema de encontro na Escola Superior da Magistratura do Ceará

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• 01-03-2024

O Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) do Tribunal de Justiça do Ceará, promoveu, nesta sexta-feira (01/03), o evento “Desvendando a política antimanicomial: da segregação à inclusão”. O encontro, realizado na Escola Superior da Magistratura (Esmec), discutiu as mudanças significativas que vêm sendo adotadas no tratamento de pessoas com transtornos mentais em […]

Poderes Judiciário e Legislativo formam mais uma turma do projeto “Bem-Me-Quero” 

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• 29-02-2024

O projeto Bem-Me-Quero, fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), acaba de formar uma nova turma de mulheres. Ao todo, 13 concludentes, entre egressas do sistema penitenciário e vítimas de violência doméstica, receberam seus diplomas, nesta quinta-feira (29/02), no auditório Lucila Bomfim, da Alece.  […]

GMF apresenta novo fluxo de guarda e conservação da documentação civil de presos

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• 27-02-2024

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta terça-feira (27/02), o fluxo de guarda e conservação da documentação civil de pessoas apreendidas, acusadas da prática de infrações penais e privadas de liberdade. O novo modelo de trabalho foi […]

Tribunal de Justiça do Ceará abre inscrições de encontro para discutir política antimanicomial no Judiciário

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• 21-02-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa), promoverá, no próximo dia 1º de março, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), o evento “Desvendando a política antimanicomial: da segregação à inclusão”. O objetivo é estimular o debate entre juízes, promotores, defensores públicos e servidores […]

Projeto certifica participantes de capacitação sobre direitos humanos de pessoas sob custódia

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• 08-12-2023

A Certificação do 1º Ciclo Formativo em Educação em Direitos Humanos, do projeto “Meu Corpo Também Pulsa!”, foi realizada na noite desta sexta-feira (08/12), no Estoril, na Praia de Iracema, em Fortaleza. O evento ocorreu em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no dia 10 de dezembro. O projeto, pioneiro no país, promove […]

Tribunal de Justiça do Ceará recebe representante do CNJ para firmar parcerias voltadas ao sistema prisional

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• 24-11-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta sexta-feira (24/11), no Fórum Clóvis Beviláqua, o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, para firmar Termo de Cooperação Técnica que promove estudos para o desenvolvimento de metodologias de […]

GMF convida juízes(as) para a segunda edição de evento literário focado em adolescentes que cumprem medidas socioeducativas

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• 24-11-2023

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) convida juízes(as) para segunda edição do evento “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à leitura”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro em transmissão ao vivo pelo canal do […]

Rede de Diálogos inova e contribui para aprimorar Sistema Socioeducativo em Sobral

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• 01-11-2023

Com o intuito de contribuir para a implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que dispõe sobre a promoção do acesso à Justiça para todos e sobre a construção de instituições eficazes e inclusivas, a Vara Única da Infância e da Juventude de Sobral criou uma Rede de Diálogos para discutir o […]