Grupo de Trabalho alinha estratégias para aprimorar tramitação de processos na Justiça

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• 16-09-2026

Grupo de Trabalho formado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ministério Público estadual (MPCE) e a Perícia Forense do Estado (Pefoce) esteve reunido, nessa terça-feira (15/09), na sede do Poder Judiciário, para alinhamento estratégico e definição de metas a serem atingidas. O esforço concentrado objetiva aprimorar fluxos procedimentais e comunicacionais entre as instituições visando […]

TJCE recebe representantes do CNJ para implantação do Saref na 3ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza

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• 14-09-2026

O Judiciário cearense recebeu, nesta segunda-feira (14/09), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a capacitação assistida e o acompanhamento da implantação do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF) na 3ª Vara de Execuções Penais (VEP) de Fortaleza. A unidade, localizada no […]

Judiciário cearense participa do 1º Encontro de Trabalho das UMFs da Região Nordeste

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• 08-09-2026

O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário na implementação das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos esteve no centro dos debates do 1º Encontro de Trabalho das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMFs) da Região Nordeste, realizado na última quinta e sexta-feira (3 e 4), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em Maceió. […]

Reunião do GMF marca integração de novos membros ao trabalho de fiscalização no sistema penal e socioeducativo

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• 04-09-2026

A estrutura organizacional e as principais atividades desenvolvidas no âmbito do sistema penal e de medidas socioeducativas foram apresentadas nesta sexta-feira (04/07) em reunião com desembargadores, juízes e servidores que passam a integrar o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Ceará (GMF/TJCE). […]

Grupo de Trabalho vai aprimorar a comunicação entre instituições e otimizar a tramitação processual no Judiciário

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• 02-09-2026

Com o objetivo de melhorar os fluxos procedimentais e comunicacionais entre as instituições e, assim, otimizar a tramitação processual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou um Grupo de Trabalho Interinstitucional com o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Perícia Forense do Estado do Ceará. O instrumento foi instituído por meio da Portaria […]

Práticas de prevenção e combate à tortura no Sistema Socioeducativo são foco do encerramento do seminário promovido pelo TJCE

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• 28-08-2026

As ações para identificar e responsabilizar pessoas que agridem e causam o sofrimento físico e mental de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa foram destaques do segundo dia do seminário “Garantir Direitos, Prevenir Violências: desafios e estratégias para o enfrentamento da tortura no sistema socioeducativo”. Realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário […]

Tribunal de Justiça do Ceará abre seminário sobre prevenção e combate à tortura no Sistema Socioeducativo

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• 27-08-2026

Comprometido com o fortalecimento da articulação interinstitucional e o debate de estratégias de proteção integral a crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quinta-feira (27/08), o seminário “Garantir Direitos, Prevenir Violências: desafios e estratégias para o enfrentamento da tortura no Sistema Socioeducativo”. O evento, realizado na sede da Justiça Federal […]

Justiça estadual inicia nesta quinta-feira (27) seminário sobre prevenção e combate à tortura no sistema socioeducativo

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• 25-08-2026

Com o objetivo de contribuir para a qualificação dos profissionais que atuam no Sistema de Garantias de Direitos do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Políticas Socioeducativas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), promove o seminário “Garantir Direitos, […]

Documentário retrata fechamento de hospital psiquiátrico do sistema prisional cearense e amplia debate sobre política antimanicomial

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• 21-08-2026

Em uma tela de cinema, histórias que por décadas permaneceram escondidas atrás dos muros de um hospital de custódia ganharam visibilidade na noite dessa quinta-feira (20/08), durante a exibição do documentário “Histórias de Vidas Infames: Sombras na Terra da Luz”, no Cineteatro São Luiz. O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

TJCE instala comitê e debate estratégias para fortalecer a saúde mental no sistema socioeducativo

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• 14-08-2026

O Judiciário cearense promoveu, nesta sexta-feira (14/08), o II Seminário sobre Saúde Mental e Garantia de Direitos no Sistema Socioeducativo e II Mostra de Boas Práticas em Saúde Mental e Prevenção ao Uso de Drogas no Socioeducativo. O encontro reuniu representantes do sistema de Justiça, de secretarias de saúde Estadual e Municipal, da rede de […]