Grupo de Monitoramento e Fiscalização

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário no Ceará ganha estrutura para funcionamento no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 1213 Visualizações
  • 17-03-2023
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a contar, a partir desta sexta-feira (17/03), com sala própria e permanente nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. A iniciativa, contemplada pela Presidência do TJCE, faz parte de conjunto de ações do Judiciário cearense […]
Ler Notícia

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário realiza primeira reunião sob nova gestão

  • 658 Visualizações
  • 10-02-2023
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) se reuniu, nesta sexta-feira (10/02), pela primeira vez sob a gestão do desembargador Eduardo Scorsafava, supervisor do grupo para o biênio 2023-2025. “Quem passa pela execução penal, se humaniza, a gente vê de perto a realidade das coisas, que existem vidas além do papel. Então […]
Ler Notícia

Termo de cooperação entre TJCE e Prefeitura de Fortaleza promove ações de educação em direitos humanos

  • 1159 Visualizações
  • 30-01-2023
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do (GMF) Sistema Carcerário, e a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, firmaram termo de cooperação técnica com o intuito de promover ações de educação em direitos humanos e acessos a insumos emergenciais […]
Ler Notícia

TJCE, MPT e Secretaria de Administração Penitenciária discutem acesso ao trabalho para pessoas privadas de liberdade

  • 1275 Visualizações
  • 30-08-2022
Garantir que pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional tenham oportunidades de emprego foi um dos objetivos de reunião entre magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP). A pauta também incluiu a fiscalização das condições de trabalho […]
Ler Notícia

Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário avalia critérios de ampliação para visitas a detentos em unidades prisionais

  • 1626 Visualizações
  • 19-08-2022
Fortalecer o Sistema Prisional do Ceará com iniciativas seguras e humanizadas, além da promoção dos direitos das pessoas privadas de liberdade são objetivos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Poder Judiciário estadual. Na manhã desta sexta-feira (19/08), integrantes do Grupo se reuniram no Fórum Clóvis Beviláqua com representantes da Secretaria […]
Ler Notícia

TJCE firma parceria para viabilizar atendimento a pessoas com transtorno mental que estão privadas de liberdade

  • 1619 Visualizações
  • 02-08-2022
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), assinou Termo de Cooperação Técnica com as Secretarias de Administração Penitenciária e de Saúde do Estado. O objetivo é estabelecer as condições operacionais de estruturação e manutenção do Serviço de […]
Ler Notícia

Pessoas privadas de liberdade recebem identidade de retificação de gênero no mês da visibilidade trans

  • 3429 Visualizações
  • 31-01-2022
Doze internas da unidade prisional Irmã Imelda Lima Pontes receberam, no último sábado (29/01), Dia Nacional da Visibilidade Trans, os novos documentos com retificação de gênero. A medida faz parte do plano de ações do Grupo de Trabalho Interinstitucional para garantir a proteção de direitos fundamentais e a assistência à população LGBTI, coordenado pelo Grupo […]
Ler Notícia

Presidente do TJCE acompanha comitiva do CNJ em visita a unidades prisionais

  • 2328 Visualizações
  • 17-11-2021
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, acompanhou, nesta quarta-feira (17/11), a visita da comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em unidades prisionais do Ceará. A equipe do CNJ está cumprindo atividades previstas em planejamento, elaborado em conjunto com TJCE, para aprimorar as rotinas de serviço do […]
Ler Notícia

Equipe do CNJ está no Ceará para alinhar ações de aprimoramento do sistema carcerário

  • 2345 Visualizações
  • 16-11-2021
Magistrados e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão no Ceará para discutir o aprimoramento do Sistema Carcerário. A comitiva, que tem à frente a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza Assis de Moura, foi recebida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Entre os compromissos, […]
Ler Notícia