Projeto Caminhos Literários no Socioeducativo promove programação artística para adolescentes de Sobral

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• 03-07-2026

Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas tiveram uma manhã diferente na cidade de Sobral. Nesta sexta-feira (03/07), eles participaram de diversas atividades artísticas promovidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Ceará (GMF / TJCE). A programação ocorreu na sede do Serviço […]

Pena Justa: divulgado diagnóstico do 1º Mutirão de Habitabilidade do Sistema Prisional do Ceará

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• 03-07-2026

Contemplando seis unidades prisionais cearenses, o 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional teve seus resultados divulgados, nessa terça-feira (30/06), em relatório final que reúne mais de 1.700 inspeções em todo o país. A iniciativa integra o Plano Pena Justa – Reforma, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria […]

Documentário sobre desinstitucionalização no Instituto Stênio Gomes será exibido no Cineteatro São Luiz em agosto

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• 30-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizará, no próximo dia 20 de agosto, às 19 horas, no Cineteatro São Luiz, a exibição do documentário “Vidas Infames: Sombras na Terra da Luz”. A produção aborda o processo de desinstitucionalização de pacientes […]

Parceria entre Esmec e UMF resulta em estudo selecionado pelo Consad

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• 29-06-2026

Uma cooperação institucional estratégica no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou destaque nacional na área de gestão pública. O estudo intitulado “Governança Judicial e Valor Público na Justiça Juvenil: arquitetura de atuação para as Unidades de Monitoramento e Fiscalização” foi selecionado para o lançamento dos Anais do XV Congresso Consad (Conselho Nacional de Secretários […]

V edição do ‘Caminhos Literários’ debaterá em julho a cultura hip-hop como ferramenta de promoção de direitos

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• 25-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), participará da 5ª edição do projeto “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”, que acontece nos dias 02, 03, 07 e 08 de julho. Promovido pelo Conselho Nacional de […]

Sobral recebe primeiro Escritório Social do Ceará para atendimento a egressos do sistema prisional

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• 12-06-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em parceria com a Prefeitura de Sobral e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), inaugurou, nesta sexta-feira (12), o primeiro Escritório Social do Ceará. O equipamento funcionará nesse município como um espaço de articulação entre órgãos públicos e outras entidades. O objetivo é oferecer […]

Central de Regulação de Vagas é apresentada às(aos) desembargadoras(es) da Seção Criminal do TJCE

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• 08-06-2026

As(os) desembargadoras(es) da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram nesta segunda-feira (08/06), na sede do Poder Judiciário, de reunião em que foram apresentados detalhes sobre a Central de Regulação de Vagas (CRV), instrumento de gestão de vagas no sistema carcerário cujo objetivo é regular o equilíbrio de ocupação nas unidades prisionais. […]

Projeto “Acolhendo Futuros Possíveis” da UMF do TJCE articula rede de proteção a pessoas em desenvolvimento que cumprem medidas socioeducativas

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• 03-06-2026

A Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (03/06), reunião com instituições parceiras que atuam no atendimento a crianças e adolescentes em conflito com a lei. O encontro, que ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), teve como objetivo […]

Pena Justa: mutirão nacional revisa processos criminais até o fim do mês

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• 02-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou o engajamento de todas as unidades judiciais com competência criminal do Estado no II Mutirão Processual Penal – Pena Justa, referente ao primeiro semestre de 2026. A mobilização começou nessa segunda-feira (01/06) e vai até o dia 30 de junho para regularizar a situação processual de pessoas […]

Representantes do TJCE e do Superior Tribunal de Justiça visitam unidades prisionais do Ceará

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• 28-05-2026

Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visitaram, nesta quinta-feira (28/05), unidades de privação de liberdade do Estado. A iniciativa fez parte do Plano Pena Justa e teve como objetivo acompanhar o trabalho que vem sendo desenvolvido para melhorar a […]