Justiça cearense discute transformação digital e Direito do Consumidor durante Semana Nacional dos Juizados

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• 18-06-2026

Acompanhando as sucessivas transformações promovidas pelo avanço da tecnologia, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) discutiu, na tarde desta quinta-feira (18/06), os impactos dessas mudanças nas relações de consumo. O assunto foi esmiuçado durante a palestra “Contratos Digitais e seus Reflexos no Direito do Consumidor: Uma análise doutrinária e jurisprudencial”, ministrada no […]

Semana Nacional dos Juizados no TJCE discute inovação e eficiência com uso de IA no terceiro dia de programação

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• 17-06-2026

Com foco na inovação e na eficiência das rotinas de trabalho, a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada nesta quarta-feira (17/06), destacou a transformação digital e o uso da Inteligência Artificial (IA) no aprimoramento das atividades judiciais. Promovidas em formato virtual, as atividades reuniram magistradas(os) […]

Aprovadas três propostas de enunciados da Justiça cearense na VIII Jornada de Direito da Saúde

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• 17-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual da Saúde, teve três propostas de enunciados aprovadas na VIII Jornada de Direito da Saúde, que terminou nessa quarta-feira (17/06), em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está entre as ações do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a […]

TJCE convoca candidatas e candidatos que obtiveram aprovação no concurso para servidoras(es)

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• 17-06-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou um novo edital de convocação para candidatas e candidatos que obtiveram aprovação e classificação no concurso público de servidoras(es) de 2023. O chamamento é voltado exclusivamente para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, preenchendo as vagas destinadas às cotas de Pessoas Pretas e […]

Divulgadas unidades do Interior incluídas no segundo ciclo de migração de processos criminais para o PJe

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• 17-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou, nessa segunda-feira (15/06), as unidades do Interior que integrarão o 2º ciclo de migração de processos e procedimentos da área criminal do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A etapa dá continuidade à 5ª Fase do Projeto de Expansão do PJe. […]

Aberta a consulta pública para construção das metas nacionais da Justiça para o ano de 2027

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• 17-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa da Consulta Pública Conjunta destinada à formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. A iniciativa, coordenada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), reúne 22 Tribunais de Justiça de todo o país. Magistradas(os), servidoras(es), profissionais da área do Direito e demais membros […]

Judiciário e AMC firmam convênio para facilitar solução de conflitos relacionados a acidentes

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• 17-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), fará parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza para facilitar a resolução de conflitos relacionados a acidentes de trânsito sem vítimas. A assinatura do convênio ocorrerá nesta quinta-feira (18/06), às […]

Responsabilidade civil e inovação jurídica na aviação são destaques no segundo dia da Semana Nacional dos Juizados Especiais

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• 16-06-2026

O debate sobre a judicialização do setor aéreo e a busca por soluções inovadoras foi destaque em duas palestras realizadas de forma virtual, nesta terça-feira (16/06), no segundo dia de programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais. O encontro reuniu especialistas, magistradas(os) e servidoras(es) para discutir temas atuais do setor com impacto direto no […]

Primeiro atendimento em Libras do Balcão Virtual reforça compromisso com inclusão e acessibilidade no Judiciário

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• 16-06-2026

Quem busca atendimento jurídico geralmente o faz em situações específicas e, muitas vezes, diante de questões complexas, que não puderam ser resolvidas por outros meios. Por isso é fundamental a profissionais responsáveis pelos canais de contato com a Justiça atenção para compreender essas necessidades. No caso de pessoas surdas, a recomendação se torna ainda mais […]

Duas propostas de enunciados do TJCE são aprovadas no 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual do STJ

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• 16-06-2026

A presença do Poder Judiciário cearense no 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi marcada pela aprovação de duas propostas de enunciados feitas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os enunciados, apresentados pelos magistrados Dayana Claudia Tavares Barros de Castro, titular da 2ª Vara da Comarca […]