Centro de Atendimento às Vítimas de Violência celebra dois anos com seminário na Esmec

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• 07-08-2026

Promover acolhimento, conforto e escuta necessários a quem sofreu algum tipo de violência é o objetivo que vem sendo perseguido, há dois anos, pelo Centro de Atendimento às Vítimas de Violência (Ceav) da Comarca de Fortaleza. Para celebrar esse trabalho, alinhar práticas e sensibilizar equipes do Poder Judiciário sobre a necessidade de mecanismos efetivos de […]

Migração para o PJe: definidas datas envolvendo outros Núcleos Regionais de Custódia e a Vara de Delitos e Organizações Criminosas

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• 07-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue consolidando a transição do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). No período de 21 a 23 de agosto, serão realizados os ciclos de migração do acervo de processos e procedimentos da área criminal das unidades judiciárias integrantes do 5º, 6º e […]

CAJ Mulher completa 4 anos com mais de 80 mil atendimentos e aprovação de 99,1% das usuárias

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• 07-08-2026

Criada para garantir atendimento especializado, humanizado e acessível às mulheres, a Central de Atendimento Judicial da Mulher (CAJ Mulher), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), completa quatro anos neste sábado (08/08) e já soma 80.809 atendimentos realizados até julho de 2026 e média de satisfação de 99,10% das usuárias dos serviços. Ao longo desses […]

20 anos da Lei Maria da Penha: os avanços da Justiça cearense na proteção à mulher

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• 06-08-2026

Jornalista Nara Santos e estagiária Marcela Santos    Vinte anos após a criação da Lei Maria da Penha (nº 11.340), a Justiça cearense coleciona avanços que transformaram a forma de enfrentar a violência contra as mulheres. O que começou, em 2006, com o desafio de garantir a aplicação da nova legislação em defesa das mulheres […]

Tribunal de Justiça do Ceará estabelece fluxos para garantir mais direitos no sistema prisional

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• 06-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu fluxos de atuação interinstitucional para a implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário e para a investigação e o monitoramento de óbitos ocorridos sob custódia estatal, integrando as ações do Plano Pena Justa. O foco é garantir mais transparência, eficiência e proteção de direitos no sistema prisional. […]

Fortaleza por Elas: Tribunal de Justiça promove orientações jurídicas e psicossociais em evento destinado a mulheres

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• 06-08-2026

Dando sequência às ações do Agosto Lilás, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (6/8), orientações jurídicas e psicossociais, além de encaminhamento para a rede de proteção às vítimas de violência doméstica. A ação ocorreu no Shopping Rio Mar Kennedy durante o “Fortaleza Por Elas: Um Encontro de Oportunidades para Todas”, realizado […]

Judiciário cearense inicia projeto piloto para agilizar cumprimento de expedientes judiciais

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• 06-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou a implementação de um projeto-piloto destinado a aprimorar o encaminhamento de mandados e ofícios às Centrais de Mandados (CEMANs) das comarcas do Estado do Ceará. O objetivo é conferir maior celeridade ao cumprimento de expedientes judiciais. Regulamentada pela Portaria nº 1677/2026, a iniciativa começou a ser executada […]

Prêmio do TJCE reconhecerá iniciativas que fortalecem os direitos humanos no Ceará

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• 06-08-2026

Para valorizar e dar visibilidade a iniciativas que promovem a dignidade da pessoa humana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou edital do 1º Prêmio TJCE em Direitos Humanos – Edição 2026. A premiação, coordenada pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TJCE), reconhecerá decisões judiciais, projetos, […]

TJCE abre Agosto Lilás com assinatura de parcerias para fortalecer combate à violência contra a mulher

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• 05-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quarta-feira (05/08), a programação do “Agosto Lilás”, mês dedicado à conscientização e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A abertura da campanha, na sede do Poder Judiciário, foi marcada pela assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará […]

Nupemec promove dia 14 de agosto minicurso sobre construção do Plano Parental em Mediação e Conciliação

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• 05-08-2026

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, no dia 14 de agosto, o minicurso “Construção do Plano Parental no Âmbito da Mediação e Conciliação”, dando continuidade ao calendário de capacitações deste ano. O minicurso ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Estado do […]