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CNJ dialoga com magistradas(os) do TJCE sobre o Mapa Nacional do Júri e a realidade da Justiça estadual

CNJ dialoga com magistradas(os) do TJCE sobre o Mapa Nacional do Júri e a realidade da Justiça estadual

Em continuidade às ações do Projeto Mapa Nacional do Júri, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã dessa quinta-feira (23/07), mais uma visita técnica ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A agenda ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), onde representantes do CNJ se reuniram com magistradas e magistrados que […]
Portaria do TJCE fortalece atuação da Justiça 4.0 com ampliação de magistrados e redistribuição de processos

Portaria do TJCE fortalece atuação da Justiça 4.0 com ampliação de magistrados e redistribuição de processos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta quinta-feira (23/07), a Portaria nº 1.695/2026, que regulamenta a atuação de juízas e juízes no âmbito da Justiça 4.0 e amplia a estrutura do Núcleo da Justiça 4.0 – Juizados Especiais Adjuntos. Para acessar a íntegra da norma, clique AQUI. A partir de 3 de agosto, […]
Órgão Especial aprova promoções e remoções para unidades judiciárias em Fortaleza e no Interior

Órgão Especial aprova promoções e remoções para unidades judiciárias em Fortaleza e no Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (23/07), três remoções condicionadas a permuta, bem como três promoções e outras quatro remoções de magistradas a magistrados para atuação em unidades Judiciárias da Capital e do Interior. Condicionada à permuta do juiz Abraão Tiago Costa e Melo (TJCE) […]
CNJ promove capacitação sobre Central de Regulação de Vagas e Emprega Lab na Esmec

CNJ promove capacitação sobre Central de Regulação de Vagas e Emprega Lab na Esmec

Dando continuidade à agenda de implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) e do Emprega Lab no Ceará, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta quinta-feira (23/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), programação voltada à capacitação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores. O intuito foi esclarecer dúvidas e apresentar aspectos […]
Agenda institucional do CNJ amplia articulação com instituições cearenses para implementação do Plano Pena Justa

Agenda institucional do CNJ amplia articulação com instituições cearenses para implementação do Plano Pena Justa

Com foco em fortalecer a implementação do Plano Pena Justa no Ceará, o desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (DMF), cumpriu agenda institucional no estado com reuniões na Assembleia Legislativa (Alece) e no Tribunal […]
Prorrogado até 11 de agosto o prazo para inscrição de artigos científicos para a Revista Themis sobre Educação Judicial

Prorrogado até 11 de agosto o prazo para inscrição de artigos científicos para a Revista Themis sobre Educação Judicial

A Escola Superior da Magistratura (Esmec) publicou o Edital N°08/2026 para prorrogar até o dia 11 de agosto de 2026 o prazo de inscrição e submissão de artigos científicos destinados à Edição Especial sobre “Educação Judicial” da Revista Themis previsto no Edital nº 07/2026. A medida levou em consideração a necessidade de assegurar uma maior […]
Central de Regulação de Vagas e Emprega Lab reforçam execução do Plano Pena Justa no Ceará

Central de Regulação de Vagas e Emprega Lab reforçam execução do Plano Pena Justa no Ceará

Com o objetivo de fortalecer a integração entre os poderes Executivo e Judiciário para uma melhor gestão da ocupação carcerária e assegurar condições dignas no sistema prisional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), lançou nesta quarta-feira (22/07) a Central de Regulação de Vagas (CRV) e […]
CNJ apresenta Mapa Nacional do Tribunal do Júri em visita ao Ceará

CNJ apresenta Mapa Nacional do Tribunal do Júri em visita ao Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (22/07), a visita técnica de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsáveis pelo Projeto Mapa Nacional do Júri. A agenda ocorreu na sede do Poder Judiciário estadual e reuniu integrantes do sistema de Justiça e da segurança pública para discutir o funcionamento e os […]