Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 23-03-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisca Adelineide Viana e Jucid Peixoto do Amaral. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (24/03) e no domingo (25), das 12h às 18h, no Palácio […]

“Judiciário em Evidência” destaca dois anos de vigência do Código de Processo Civil

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• 23-03-2018

O “Judiciário em Evidência” desta semana destaca os dois anos de vigência do Código de Processo Civil (CPC), que passou a ser adotado no dia 18 de março de 2016 em todo o Brasil. Os entrevistados são o juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Emílio Viana, e o superintendente da […]

Tribunal de Justiça do Ceará lança 56ª edição da Revista de Jurisprudência

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• 22-03-2018

A 56ª Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi lançada na sessão do Órgão Especial desta quinta-feira (22/03). A versão impressa, com 551 páginas, acompanha mídia digital (CD-ROM) com todas as edições produzidas. O presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, afirmou que o material tem grande importância para o Tribunal, que […]

TJCE institui Programa de Serviço Voluntário

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• 22-03-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Programa de Serviço Voluntário destinado à capacitação técnico-profissional de nível superior. A medida foi aprovada por meio de resolução nesta quinta-feira (22/03), durante sessão presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. O processo seletivo constará em edital e indicará o período […]

2ª Câmara de Direito Privado julga 93 processos em 2h30

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• 22-03-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira (21/03), 93 processos em 2h30. Durante a sessão teve ainda quatro sustentações orais feita por advogados e quatro pedidos de preferência. O colegiado julga por meio do Voto Provisório, ferramenta que dá celeridade porque permite aos desembargadores analisar a […]

Casal que sofreu transtornos após voo cancelado deve ser indenizado em R$ 20 mil

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• 22-03-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nessa terça-feira (20/03), a empresa TAM Linhas Aéreas ao pagamento de danos morais a passageira grávida e seu marido pelo cancelamento de voo internacional. O relator do caso, desembargador Durval Aires Filho, explicou que “o atraso em torno de 24 horas […]

Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova promoção de juízes

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• 22-03-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (22/03), a promoção de dois juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade. A reunião foi conduzida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, presidente da Corte. Pelo critério de merecimento, o juiz substituto Niwton de Lemos Barbosa, da Comarca de Barro, foi aprovado para […]

Fórum das Turmas Recursais implanta projeto que leva atividade física para servidores

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• 22-03-2018

Com objetivo de melhorar a dinâmica de trabalho e, sobretudo, alertar sobre a importância da atividade física, o Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira implantou, a partir desta quarta-feira (21/03), o projeto “Ginástica Laboral”. A ação será ofertada semanalmente. A iniciativa leva exercícios de alongamento, acompanhados de música, para magistrados, servidores e colaboradores. Desta […]

Juizado do Torcedor atua nesta quinta-feira na Arena Castelão e no PV

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• 22-03-2018

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta quinta-feira (22/03), na Arena Castelão e no estádio Presidente Vargas (PV). No Castelão, o jogo será entre Fortaleza e Ferroviário, às 21h, e terá como platonista o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Já no PV, o jogo […]

43 juízes cearenses participam do curso Filosofia do Direito, da Escola Nacional da Magistratura

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• 22-03-2018

Teve início nesta quinta-feira (22/03) o curso Filosofia do Direito, da Escola Nacional da Magistratura (ENM), que está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) até esta sexta (23), nos horários das 8h às 12 e das 14h às 18h. Um total de 43 juízes cearenses participam da capacitação, cuja seleção teve […]