TJCE credencia leiloeiros e corretores públicos para alienação judicial eletrônica

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• 27-03-2018

Prossegue no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o credenciamento de leiloeiros e corretores públicos para fazer alienação judicial (transferência de bem ou direito para garantir pagamento) eletrônica, prevista no Código de Processo Civil (CPC). As inscrições, que tiveram início no último dia 20, seguem pelos próximos 24 meses. As formas de remuneração para leiloeiros […]

Tribunal reabre prazo para pagamento da taxa de inscrição do concurso para juiz

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• 27-03-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, determinou a reabertura do prazo para pagamento da taxa de inscrição preliminar do concurso público de juiz substituto estadual, que deverá ser feito até esta quarta-feira (28/03). O boleto bancário estará disponível a partir das 10h do mesmo dia. Os candidatos têm até […]

Corregedoria-Geral da Justiça homenageará 23 juízes em reconhecimento à produtividade e presteza

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• 27-03-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará homenageará 23 juízes que se destacaram, em 2017, nos critérios de produtividade e presteza. Treze magistrados serão agraciados com a “Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo”. O distintivo de “Menção Honrosa” será concedido para quatro juízes. Outros seis serão contemplados por meio de especial “Certificado de Mérito”. A […]

Estado é condenado a pagar R$ 36 mil a policial que teve carro atingido por viatura da Polícia Civil

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• 26-03-2018

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado a pagar R$ 36.293,00 para policial militar que teve perda total do veículo, após ter sido atingido por viatura da Polícia Civil. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (23/03). Consta no processo (nº […]

Enquete TJCE: 58% dos participantes consideram o ensino a distância eficaz

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• 26-03-2018

O Ensino a Distância (EaD) tem ganhado cada vez mais espaço na educação no Brasil. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas consideram o método eficaz. Das 246 pessoas que registraram participação, 58% (143 votos) responderam que sim, pois acham mais prático. Acrescentaram […]

Corregedoria-Geral da Justiça inspeciona 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza

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• 26-03-2018

“O Judiciário, a OAB e o Ministério Público têm que andar de mãos dadas, no sentido de trabalhar em prol de uma Justiça mais cristalina, pura, verdadeira e que atenda aos interesses da sociedade.” A afirmação é do corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante inspeção, nesta segunda-feira (26/03), na 2ª […]

TJCE registra um processo no plantão desse fim de semana

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• 26-03-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (24/03), a entrada de um processo durante plantão. A desembargadora Francisca Adelineide Viana foi a relatora do agravo de instrumento (nº 000321-66.2018.8.06.0000). Consta que uma gestante foi diagnosticada com trombofilia, motivo pelo qual necessita do medicamento enoxaparina 40mg. Ela solicitou à Unimed […]

Pretendentes à adoção participam de curso preparatório na Comarca de Tianguá

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• 26-03-2018

Com sete pedidos de habilitação à adoção em Tianguá (a 318 km de Fortaleza), a 3ª Vara da Comarca, em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, realizou, na última quarta-feira (21/03), curso de orientação e preparação de casais e pessoas solteiras que pretendem adotar. O curso, realizado pela primeira vez na […]

Comarca de Massapê oferece curso de formação sobre o Tribunal Popular do Júri

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• 26-03-2018

Os jurados da Comarca de Massapê (distante 272 km de Fortaleza) foram convocados para curso de formação sobre a instituição e o funcionamento do Tribunal Popular do Júri, que julga crimes dolosos (com intenção) contra a vida, tentados ou consumados. A capacitação ocorre nesta segunda-feira (26/03), sob a coordenação do titular da 1ª Vara de […]

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza tem novo juiz titular

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• 26-03-2018

O juiz David Fortuna da Mata tomou posse como titular da 4ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. O termo de início de exercício foi assinado por ele e pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal do Patrocínio, na manhã desta segunda-feira (26/03). O magistrado atuava […]