Embaixador destaca na Esmec a luta de organismos contra a violação dos direitos humanos

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• 26-03-2018

O ex-embaixador José Augusto Lindgren Alves ministrou a palestra “Os problemas e desafios do sistema internacional de direitos humanos”, na noite dessa sexta-feira (23/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Na oportunidade, lançou o livro “É Preciso Salvar os Direitos Humanos!”. Destacou o esforço para transformar o assunto prioritário na agenda das relações […]

Centro Judiciário alcança mais de 62% de acordos em pauta concentrada com ações da Hapvida

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• 26-03-2018

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza conseguiu 62,50% de acordos (já homologados) durante pauta concentrada de mediação com processos da Hapvida. Das 19 audiências agendadas, 16 tiveram o comparecimento de ambas as partes, obtendo consenso em dez sessões e somando o valor de R$ 52.200,00. A mobilização ocorreu na […]

TJCE é citado pelo CNJ como exemplo de implantação da priorização do 1º Grau

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• 23-03-2018

O conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), citou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) como exemplo de implantação da priorização do 1º Grau (Varas, Juizados e Turmas Recursais), durante a 2ª Jornada de Prerrogativas, nessa terça-feira (20/03), em Brasília. “Temos acompanhado isso de forma muito cuidadosa para não deixar que essa […]

Tribunal de Justiça cumpre 75% das metas estratégicas de 2017

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• 23-03-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (23/03), a 1ª Reunião de Análise da Estratégia de 2018 para apresentar os resultados do Plano Estratégico 2015-2020 referentes ao período de janeiro a dezembro de 2017. Ao todo, 75% das metas foram cumpridas, com destaque para aquelas relacionadas aos objetivos de aprimoramento de gestão […]

Equipe da Escola Nacional da Magistratura visita Memorial do Judiciário para gravar documentário

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• 23-03-2018

O Memorial do Poder Judiciário estadual, localizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu a visita de uma equipe da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Eles vieram a Fortaleza gravar, nesta sexta-feira (23/03), o acervo para viabilizar documentário sobre a história que o local preserva, por meio de documentos, fotos, móveis e outros itens. […]

Município de Araripe deve fornecer tratamento para criança com doença rara

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• 23-03-2018

O juiz Sylvio Batista dos Santos Neto, titular da Vara Única da Comarca de Araripe, distante 536 km de Fortaleza, determinou que aquele Município deve realizar procedimento cirúrgico necessário ao tratamento de criança portadora de atresia de coana, malformação congênita que causa desconforto respiratório e obstrução nasal. Em caso de descumprimento da medida, fixou multa […]

Empresa deve pagar R$ 5 mil para cliente que teve nome negativado indevidamente

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• 23-03-2018

A juíza Lucimeire Godeiro Costa, titular da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Scopel Empreendimento Imobiliários a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para cliente que teve nome negativado indevidamente. Consta nos autos (nº 0160770-68.20138.06.0001) que, no dia 28 de setembro de 2012, o cliente firmou contrato com a […]

“Nossos juízes estão produzindo mais”, destaca corregedor-geral durante o 77º Encoge

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• 23-03-2018

“O Estado do Ceará não tem mais magistrados que trabalham apenas de terça a quinta-feira. Nossos juízes estão produzindo mais e realizando o seu mister de segunda a sexta”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante o 77º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais (Encoge), que está acontecendo em Belém, no […]

Comarca de Quixadá distribui à população cestas básicas arrecadadas em transações penais

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• 23-03-2018

O Fórum da Comarca de Quixadá promove, nesta sexta-feira (23/03) e sábado (24), a distribuição de 144 cestas básicas à população local. Os produtos foram arrecadados durante mutirão de audiências, realizado no dia último dia 8, em que réus foram condenados ao pagamento de cestas básicas. A ação contará com a presença do juiz titular […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 23-03-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisca Adelineide Viana e Jucid Peixoto do Amaral. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (24/03) e no domingo (25), das 12h às 18h, no Palácio […]