Juízes corregedores inspecionam 20ª Vara Cível de Fortaleza

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• 31-10-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará abriu, nesta quarta-feira (31/10), os trabalhos de inspeção na 20ª Vara Cível de Fortaleza, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua. Os juízes corregedores auxiliares, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Roberto Soares Bulcão Coutinho e Francisco Gladyson Pontes Filho reuniram-se com a juíza titular, Antônia Neuma Mota Moreira Dias, e com […]

Membros do Ministério Público da Bahia visitam Núcleo de Justiça Restaurativa e elogiam práticas locais

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• 31-10-2018

O Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa (Nujur), que funciona no Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu a visita, nesta terça-feira (30/10), de duas promotoras de Justiça da Bahia. “Nós estamos no processo de implementação, dentro da instituição, das diversas técnicas e formas de autocomposição, atendendo inclusive a determinação do Conselho Superior do Ministério Público. Então, nós estamos […]

Ouvidoria do Poder Judiciário completa 14 anos com mais de 53 mil manifestações recebidas

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• 30-10-2018

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará completou 14 anos de instalação nesse domingo (28/10). Conforme dados divulgados pelo setor, foram 5.761 manifestações recebidas até 31 de setembro deste ano, o que representa 640,11 manifestações por mês. Ao todo, desde o funcionamento, já recebeu 53.080 manifestações que foram devidamente encaminhadas aos respectivos setores unidades para […]

Comitê realiza avaliação mensal do Programa “Tempo de Justiça” no TJCE

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• 30-10-2018

O Comitê de Governança do Programa “Tempo de Justiça” esteve reunido, nesta terça-feira (30/10), para fazer o acompanhamento mensal dos indicadores que estão sendo executados. O encontro ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e foi conduzida pela desembargadora Francisca Adelineide Viana, representante do Judiciário no Comitê. Na ocasião, a equipe verificou […]

Escolas públicas não podem impedir a entrada de estudantes sem fardamento

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• 30-10-2018

As escolas municipais e estaduais não poderão mais impedir a entrada de estudantes que não estejam vestidas com o fardamento. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), mantém liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Quixadá. Em caso de descumprimento, fixou multa diário de […]

População pode contribuir com propostas para Política de Socioeducação de Jovens Infratores

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• 30-10-2018

A população cearense pode contribuir com propostas voltadas à Política de Socioeducação para Adolescentes em Conflito com a Lei. Para isso, basta acessar o Site para Consulta Pública do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo do Ceará. A consulta pública, disponibilizada até 12 de novembro, é uma iniciativa da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento […]

Programa de Saúde do Trabalhador realiza palestras sobre “Aposentadoria: um novo começo”

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• 30-10-2018

O Programa de Saúde do Trabalhador (Prost) da Universidade de Fortaleza (Unifor) em parceria com a Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua, está realizando um ciclo de palestras sobre o tema “Aposentadoria: um novo recomeço”. Os encontros, que ocorrem às segundas-feiras, tem à frente a facilitadora do Prost, Lia Almeida Gomes. As atividades tiveram início […]

Estacionamento do TJCE será parcialmente interditado para a Festa do Servidor Público

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• 30-10-2018

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará informa a todos os servidores e funcionários que, durante esta quarta-feira (31/10), 60 vagas do estacionamento ao lado da Superintendência de Obras Hidráulicas do Estado do Ceará (Sohidra) estarão interditadas. Parte do estacionamento será ocupado pela instalação da estrutura que abrigará a Festa do Servidor Público, […]

Servidora representa TJCE em workshop sobre práticas restaurativas realizado em Tocantins

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• 29-10-2018

A servidora Isabela Barbosa Ferreira representou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no workshop “Aprofundamento e Supervisão de Práticas de Justiça Restaurativa e Construção de Paz”. O evento ocorreu nos dias 25 e 26 de outubro, na Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat), na cidade de Palmas, em Tocantins. A capacitação foi ministrada pela […]

Resultados do Encontro da Rede de Governança do PJe são apresentados em reunião no TJCE

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• 29-10-2018

Os resultados do Encontro da Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foram apresentados, nesta segunda-feira (29/10), ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. Segundo o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador dos trabalhos no TJCE, o objetivo é seguir orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de desenvolver […]