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32ª Vara Cível é inspecionada pela Corregedoria-Geral da Justiça

32ª Vara Cível é inspecionada pela Corregedoria-Geral da Justiça

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  • 07-11-2018
Cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral do Ceará iniciou, nesta quarta-feira (07/11), inspeção na 32ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. “Não existem representações disciplinares contra a unidade ou o juiz titular. Estamos aqui cumprindo com o nosso dever de fiscalizar, especificamente em obediência à determinação […]
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Fórum de Caucaia transfere 240 motocicletas apreendidas para espaço cedido pela Prefeitura

Fórum de Caucaia transfere 240 motocicletas apreendidas para espaço cedido pela Prefeitura

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  • 06-11-2018
A Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, transferiu 240 motocicletas apreendidas pela Justiça, e que estavam armazenadas no Fórum do Município desde 2009, para espaço cedido pela Prefeitura daquela cidade. Para o juiz Neuter Marques Dantas Neto, diretor do Fórum e titular da 2ª Vara de Família e Sucessões, a medida foi necessária […]
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Mantida decisão de levar a júri popular advogado acusado de matar guarda municipal

Mantida decisão de levar a júri popular advogado acusado de matar guarda municipal

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  • 06-11-2018
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (06/11), decisão de levar a júri popular o advogado Victor Henrique da Silva Ferreira Gomes, acusado de matar um guarda municipal envenenado. O relator do caso, desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, entendeu que o processo deve ser encaminhado para o Tribunal […]
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Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira na partida entre Fortaleza e CSA (AL) na Arena Castelão

Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira na partida entre Fortaleza e CSA (AL) na Arena Castelão

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  • 06-11-2018
O Juizado do Torcedor estará de plantão durante o jogo entre Fortaleza e CSA (AL) que ocorrerá nesta terça-feira (06/11), às 20h30min, pela Série B do Campeonato Brasileiro, na Arena Castelão. O plantonista será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O atendimento […]
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Candidatos do concurso de cartório que concorrem às vagas de PcD são convocados para exames

Candidatos do concurso de cartório que concorrem às vagas de PcD são convocados para exames

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  • 06-11-2018
A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios (notariais e registrais) do Estado convocou os candidatos com deferimento preliminar que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD), aprovados na prova escrita e prática, para realizar o exame médico oficial. A medida consta na Portaria nº 18/2018, publicada no Diário da Justiça da quinta-feira […]
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Comarca de Itapajé realiza primeiro caso de adoção pelo CNA

Comarca de Itapajé realiza primeiro caso de adoção pelo CNA

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  • 05-11-2018
A 1ª Vara da Comarca de Itapajé, a 122 km de Fortaleza, concluiu o primeiro processo de adoção de duas crianças conforme as novas regras do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O processo teve à frente a juíza Juliana Porto Sales, titular da Vara. O caso envolveu dois irmãos, um de cinco e outro de […]
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Estado deve pagar R$ 50 mil para mãe e filho de vítima morta em presídio

Estado deve pagar R$ 50 mil para mãe e filho de vítima morta em presídio

  • 1366 Visualizações
  • 05-11-2018
A juíza Ana Paula Feitosa Oliveira, auxiliando à 10ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil para mãe e filho de vítima morta dentro do presídio Auri Moura Costa em Itaitinga, em Fortaleza. Consta nos autos (0194398-09.2017.8.06.0001) que […]
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Cinco processos dão entrada no Tribunal de Justiça durante plantões

Cinco processos dão entrada no Tribunal de Justiça durante plantões

  • 1124 Visualizações
  • 05-11-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de cinco habeas corpus durante o plantão do Feriado de Finados e fim de semana. Desses, dois foram indeferidos e os demais não tiveram o mérito dos pedidos apreciados pelos plantonistas. Na sexta-feira (02/11), o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes indeferiu dois habeas corpus […]
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