13ª Semana Nacional da Conciliação tem início nesta segunda-feira

• 1384 Visualizações
• 05-11-2018

Tem início nesta segunda-feira (5/11), a 13ª Semana Nacional da Conciliação. A mobilização, que prossegue até o próximo dia 9, deve movimentar mais de 16 mil processos em todo o Estado, tanto na 1ª como na 2ª Instância. As inscrições para o mutirão  se encerraram no último dia 1º, mas o serviço fica disponível após […]

Divulgado resultado da análise curricular e de títulos da seleção para programa de voluntariado do TJCE

• 2089 Visualizações
• 01-11-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado da fase de análise curricular e de títulos do processo seletivo simplificado para o Programa de Serviço Voluntário do Judiciário estadual. A medida se deu por meio do Edital nº 211/2018, publicado nessa quarta-feira (31/10). O documento, da Presidência do TJCE, apresenta os nomes dos […]

Mês Nacional do Júri é aberto no Fórum Clóvis Beviláqua

• 1534 Visualizações
• 01-11-2018

As Varas do Júri da Comarca de Fortaleza irão intensificar a pauta de julgamentos durante o mês de novembro. As unidades estão engajadas no Mês Nacional do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que envolve Tribunais de Justiça de todo o país. Mais de 90 sessões já foram agendadas na Capital, chegando a uma […]

Portaria expande atuação da Central Integrada de Apoio à Área Criminal de Fortaleza

• 1962 Visualizações
• 01-11-2018

O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, expandiu, por meio da Portaria nº 871/2018, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (31/10), a atuação da Central Integrada de Apoio à Área Criminal de Fortaleza (CIAAC), referente à pesquisa de antecedentes criminais, passará a ser realizada da 7ª à 18ª Vara Criminal, […]

Acusados de atropelar e matar ciclista durante fuga são condenados um ano após crime

• 1169 Visualizações
• 01-11-2018

Os réus Duart Alexandre Cordeiro da Silva e Brenno Richard Alves Feitosa foram condenados pelo homicídio do ciclista José Marciano dos Santos Castro e por crimes conexos. O julgamento foi realizado nessa quinta-feira (31/10), no 1º Salão do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua, apenas um ano e 24 dias depois do homicídio. O processo está […]

Corregedor-geral abre III Edição do Mês Nacional do Júri na Região do Cariri

• 1577 Visualizações
• 01-11-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, abriu, nesta quinta-feira (1º/11), a III Edição do Mês Nacional do Júri na Região do Cariri, no Fórum da Comarca de Farias Brito. Os trabalhos prosseguem durante todo o mês de novembro. No Estado, foram pautados 362 processos, sendo 88 somente nas Varas do […]

Judiciário funciona em regime de plantão no feriado e fim de semana

• 1440 Visualizações
• 01-11-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, nesta sexta-feira, Dia de Finados, e no fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Francisco Lincoln Araújo e Silva, além da juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo. Os […]

TJCE e Prefeitura de Caucaia assinam convênio para facilitar pagamentos de débitos fiscais e judiciais

• 1857 Visualizações
• 31-10-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Prefeitura de Caucaia firmaram, nesta quarta-feira (31/10), convênio de cooperação que permite a emissão conjunta de débitos fiscais e judiciais. Com o acordo, a Procuradoria-Geral do Município dará quitação das dívidas fiscais e municipais de contribuintes após a comprovação do pagamento das custas processuais, que ocorrerá […]

Terceira edição do Mês Nacional do Júri começa nesta quinta-feira

• 1502 Visualizações
• 31-10-2018

Realizado em todo o país, o Mês Nacional do Júri tem início nesta quinta-feira (1º/11) e prossegue durante todo o mês de novembro. No Ceará, já estão pautados 362 processos, sendo 88 somente nas Varas do Júri de Fortaleza e 274 em comarcas do Interior. A abertura acontece às 13h, no 4º Salão do Júri […]

Comissão realiza audiência para julgamento de recursos de provas do concurso de juiz

• 1536 Visualizações
• 31-10-2018

A Comissão Examinadora do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (31/10), audiência pública para julgamento de recursos interpostos contra a correção da prova discursiva. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Washington Luís Bezerra Araújo, presidente da Comissão. No total, foram analisados 2.933 […]