A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará completou 14 anos de instalação nesse domingo (28/10). Conforme dados divulgados pelo setor, foram 5.761 manifestações recebidas até 31 de setembro deste ano, o que representa 640,11 manifestações por mês. Ao todo, desde o funcionamento, já recebeu 53.080 manifestações que foram devidamente encaminhadas aos respectivos setores unidades para solução.
O órgão funciona como canal de comunicação que possibilita à sociedade participar da Administração Pública, seja por meio de sugestões ou críticas. Atualmente, o setor tem à frente a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva.
A Ouvidoria é um órgão administrativo, criado pela Resolução nº 23, publicada em 25 de agosto de 2004, passando a funcionar a partir de 28 de outubro daquele ano. Ela visa detectar pontos sensíveis da Justiça e melhorá-los, contando, para tanto, com a opinião dos usuários dos serviços judiciários.
As reclamações, sugestões e solicitações devem ser encaminhadas pelo e-mail (ouvidoriageral@tjce.jus.br) ou telefone: (085) 3207.7428/7430. O atendimento também pode ser pessoal, das 8h às 18h, na sala da Ouvidoria, que fica no segundo andar do Palácio da Justiça, Cambeba.
Para isso, é necessário que o usuário se identifique com informações como nome, CPF, RG, endereço e telefone para contato.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Outro relevante trabalho desenvolvido pela Ouvidoria é a realização de audiências públicas para ouvir as reclamações e sugestões da população em zonas judiciárias do Estado. Em 2018 foram realizadas três audiências públicas: Aracati, Crateús e Iguatu. Ao todo, participaram 99 pessoas dessas sessões.