TJCE obtém primeiro lugar no país em decisões sobre violência doméstica na 11ª Semana pela Paz em Casa

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• 26-10-2018

Durante a 11ª “Semana pela Paz em Casa”, juízes cearenses proferiram o maior número de sentenças e concederam maior quantidade de medidas protetivas, proporcionalmente ao total de processos envolvendo a Lei Maria da Penha. Com o resultado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atingiu índice de 21,2%, ficando em primeiro lugar entre todos os […]

Bradesco Saúde é condenado por aumento abusivo em plano de saúde de idosa

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• 26-10-2018

O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Bradesco Saúde a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil por aumento abusivo no valor do plano de uma idosa. Também deve devolver os valores pagos indevidamente. Consta nos autos (nº0111688-92.2018.8.06.0001) que a cliente tem […]

Dia do Servidor nas Turmas Recursais tem oficina de fotografia e palestra sobre câncer de mama

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• 26-10-2018

O Fórum das Turmas Recursais recebeu eventos para celebrar o Dia do Servidor Público. As ações foram promovidas durante dois dias e são parte das atividades do Mês do Servidor, realizado pelo Poder Judiciário cearense. Nessa quinta-feira (25/10), ocorreu a oficina de fotografia para celular, ministrada pelo professor Thiago Braga, do Museu da Fotografia de […]

Juizado do Torcedor atua nesta sexta-feira no jogo entre Fortaleza e Ponte Preta na Arena Castelão

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• 26-10-2018

O Juizado do Torcedor estará de plantão durante o jogo entre Fortaleza e Ponte Preta, que ocorrerá nesta sexta-feira (26/10), às 20h30, pela Série B do Campeonato Brasileiro. O plantão ficará a cargo do juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O atendimento ocorre em casos […]

Júri condena a 15 anos de prisão acusado de feminicídio em Itapajé

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• 26-10-2018

A Comarca de Itapajé, distante 122 km de Fortaleza, realizou quatro sessões de julgamento do tribunal do júri em quatro dias. O esforço concentrado começou na segunda-feira (22/10) e terminou nessa quinta (25). A mobilização faz parte dos trabalhos do Mês Estadual do Júri, que ocorre no próximo mês de novembro, mas foi antecipado naquela […]

Expediente no Poder Judiciário será normal nesta segunda-feira

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• 26-10-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que na próxima segunda-feira (29/10) todas as unidades judiciárias da Capital e do Interior funcionarão normalmente. Além disso, neste sábado (27) e domingo (28 – Dia do Servidor Público), o Judiciário funciona em regime de plantão, como já vem ocorrendo rotineiramente.

Ações voltadas à valorização e ao aperfeiçoamento do servidor são destaque no “Judiciário em Evidência”

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• 26-10-2018

As ações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) voltadas à valorização e ao aperfeiçoamento dos servidores são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana. Os entrevistados são Ângela Márcia Araújo, secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal, Jacqueline Alves, gerente de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional, e Glalberto Goes Feliciano, que está à […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça estadual neste fim de semana

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• 26-10-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha e Antônio Abelardo Benevides Moraes. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (27/10) e domingo (28), Dia do Servidor Público, das 12h […]

Tribunal de Justiça aprova abertura de processo disciplinar contra juíza

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• 25-10-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (25/10), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, titular da 14ª Vara Cível de Fortaleza. A sessão do colegiado foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Sindicância realizada pela Corregedoria-Geral […]

Parceria entre TJCE e Prefeitura de Maracanaú facilita pagamentos de débitos fiscais e judiciais

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• 25-10-2018

Contribuintes em débito com o Município de Maracanaú e com o Poder Judiciário estadual, em decorrência de despesas processuais, poderão quitar as dívidas de forma mais simples e prática. Isso porque o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a referida Prefeitura firmaram convênio de cooperação que permite a emissão conjunta dos valores por meio […]