Gurgel é nomeado procurador-geral

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• 30-06-2009

30.06.2009 Nacional Pág.: 05 O atual vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nasceu no Ceará e graduou-se em Direito no Rio de Janeiro Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu, ontem, o cearense Roberto Monteiro Gurgel Santos, 54, para o cargo de procurador-geral da República. A decisão foi tomada em reunião com o advogado-geral […]

A moral e a lei

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• 30-06-2009

30.06.2009 Opinião Pág.: 02 Para falarmos de moral e de lei, é necessário demonstrar que essas duas vertentes são compostas e originais da idéia de ´norma´. Ambas são materializadas na esfera social através de preceitos, regras e normas palpáveis nos ambientes que rodeiam o universo humano. Primeiramente, entende-se por norma jurídica aquela que impera as […]

“Berguinha” é condenado a 6 anos de prisão em regime semi-aberto

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• 29-06-2009

Antônio Aldembergue de Lima, o ?Berguinha? foi condenado por homicídio simples a seis anos de reclusão, inicialmente, em regime semi-aberto. O julgamento ocorreu na tarde desta segunda-feira (29/06) na 1ª Vara do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua. A defesa do réu recorreu por entender que a decisão dos jurados foi manifestadamente contra a prova dos […]

Procurador acusado de matar delegado tem recurso não conhecido no TJCE

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• 29-06-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) não conheceu do recurso interposto por Ernandes Lopes Pereira, procurador aposentado, acusado de matar, em agosto de 2008, o delegado da Polícia Civil Cid Peixoto do Amaral Júnior. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (29/06) e teve como relator do processo o […]

Cliente inscrito indevidamente no SPC deve ser indenizado

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• 29-06-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará reformou sentença monocrática para reduzir de R$ 10 mil para R$ 3 mil o valor da indenização que o Banco do Nordeste do Brasil S/A deve pagar a Francisco Zaminhof de Oliveira, que teve seu nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção do […]

18ª Vara de Família registra 70% de acordos durante mutirão de conciliação

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• 29-06-2009

Em menos de um ano, Ana Paula Pofírio e Luiz Fernando de Sousa conseguiram dar uma solução final ao processo de alimentos, que ela havia iniciado em setembro de 2008. Ficou acertado que durante quatro anos, Luiz Fernando pagará a ex-companheira dois salários mínimos e meio. O acordo foi realizado nesta segunda-feira (29/06) durante o […]

1ª Turma Recursal julga 107 processos encerrando o primeiro semestre

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• 29-06-2009

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Fórum Professor Dolor Barreira realizou, nesta segunda-feira (29/06), sessão extraordinária para cumprir as pautas de julgamento deste primeiro semestre de 2009. A sessão foi, excepcionalmente, presidida pelo juiz Washington Luís Bezerra de Araújo. Foram julgados 107 processos. Dos processos julgados, 95 eram físicos (papel) e 12 virtuais […]

Corpo de Bombeiros realiza exposição no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 29-06-2009

A Assistência Militar do Poder Judiciário, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, através da 8ª Seção de Bombeiros, promove a Semana de Prevenção Contra Incêndio, de 29 a 02 de julho, no Fórum Clóvis Beviláqua. Durante o evento, serão expostos equipamentos de mergulho, de primeiros socorros e de combate […]

Debate sobre Direito Autoral marca abertura do Espaço Cultural da Esmec

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• 29-06-2009

O desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, diretor geral da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) foi o anfitrião na abertura do Espaço Cultural da Esmec, acontecido na noite da última sexta-feira (26/06). Iniciando a cerimônia, o diretor geral solicitou ao desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente da Associação Cearense de Magistratura, que […]

Auditoria Militar realiza interrogatório dos policiais envolvidos em caso de desacato

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• 29-06-2009

A Auditoria Militar do Fórum Clóvis Beviláqua realizou nesta segunda-feira (29/06) audiência de interrogatório dos envolvidos em um caso de desentendimento entre policiais do Ronda do Quarteirão e dois oficiais da Polícia Militar. O primeiro a ser ouvido pelo juiz Henrique Jorge Granja de Castro, pelo Conselho Especial de Justiça da PM e pelo promotor […]