16.10.2009 Regional
Sobral. A denúncia formulada pelo Conselho Tutelar de Coreáu, para apurar o recrutamento de jovens adolescentes para trabalharem em carnaubais na região norte, já está em poder da representante do Ministério Público Estadual (MPE) desta Comarca, Juliana Cronemberg.
Ela informou que recebeu a denúncia por escrito na tarde da última quarta-feira e que não teve tempo de analisar. “Devido às audiências que estou tendo que acompanhar na Comarca de Sobral, ainda não analisei a denúncia, o que deverei fazer somente neste fim de semana”, disse Cronemberg, que não quis adiantar a natureza do processo a seguir, se será criminal, cível ou trabalhista.
Além de denunciar que estariam trabalhando de forma sub-humana, os adolescentes de Coreaú apontam uma pessoa de nome “Assis Cosmo”, como sendo o responsável pela contratação dos trabalhadores para os campos em São Gonçalo do Amarante. Essa pessoa, segundo os rapazes, seria um morador da região que a cada período do ano consegue transportar trabalhadores com a promessa de ganho fácil.
Os três adolescentes, com idade entre 14 e 17 anos, teriam abandonado a fazenda nos arredores daquela cidade na região litorânea, após o expediente do feriado do dia 12. Para garantir o dinheiro da viagem, um deles teria vendido um televisor que levou para o acampamento, por R$ 100. “Nós pegamos um carro até a BR-222 e lá embarcamos num ônibus que seguia para Chaval. Daí desembarcamos próximo à localidade de Aprazível, onde fomos apanhado pela Polícia”, disse E.C.S., 17 anos.
Segundo o delegado da Polícia Civil, José Vieira Junior, o inquérito aberto na Delegacia de Sobral se baseia no artigo 149, do Código Penal Brasileiro, que trata de crime de redução análoga a situação de escravidão. “Ouvimos as partes envolvidas neste primeiro momento e encaminhamos cópias do processo para a Comarca de Coreaú e São Gonçalo do Amarante”.
Em julho deste ano, Câmara de Vereadores de Fortaleza realizou sessão especial para tratar da “exportação” de mão-de-obra para trabalho escravo. Segundo dados do Ministério do Trabalho, no Ceará, pelo menos duas empresas já se encontram na “lista suja” por conta de práticas consideradas como degradante com relação aos trabalhadores. Além disso, o Estado se apresenta como um dos maiores exportadores do Nordeste de mão-de-obra escrava para estados da região Norte, Centro e Sudeste. Nas empresas que se encontram na “lista suja” do Ministério do Trabalho, foram verificados que agricultores estavam atuando em culturas de melão e cana-de-açúcar, nos municípios de Aracati e Beberibe. Eles estariam recebendo tratamento desumano.
Na ocasião o vereador João Alfredo ressaltou que o combate a este crime hediondo deve mobilizar toda a sociedade, não somente para que ela manifeste seu repúdio, como também para que exija do poder público medidas punitivas mais severas para os denominados “escravagistas” contemporâneos.
WILSON GOMES – COLABORADOR