AMB organiza encontro internacional sobre independência judicial

• 634 Visualizações
• 27-10-2009

27.10.09 Tudo pronto para a realização do Seminário Internacional para a Independência do Poder Judiciário nos Países Iberoamericanos, que acontece no Rio de Janeiro nos dias 9 e 10 de novembro. O evento, organizado pela AMB em parceria com o Ministério da Justiça, reunirá presidentes das cortes superiores, dos ministérios de Justiça e das associações […]

Tribunais devem informar andamento das Metas até a próxima quarta-feira (28)

• 586 Visualizações
• 27-10-2009

26.10.09 Tribunais de todo o país têm até a próxima quarta-feira (28/10) para atualizar o Questionário das Metas de Nivelamento do Judiciário. O sistema para inclusão das pendências está disponível no link Gestão e Planejamento no site do CNJ (www.cnj.jus.br) . Antes de preencher os campos referentes a cada meta, o Tribunal deverá informar se […]

Criação de Cadastro de Crianças e Adolescentes Acolhidos está na pauta na sessão do CNJ desta terça-

• 586 Visualizações
• 27-10-2009

26.10.09 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (27/10), a partir das 9h, para a 93ª sessão ordinária. Além do julgamento de 54 itens em pauta, haverá assinatura de dois acordos de cooperação, um com o Instituto Innovare para a promoção de práticas que contribuam para a modernização e eficiência […]

CNJ apresenta projeto Começar de Novo a juízes das Varas de Execução Penal

• 543 Visualizações
• 27-10-2009

26.10.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu nesta segunda-feira (26 /10) juízes de todo país que atuam na área de execução criminal para expor a nova fase do projeto Começar de Novo. Os representantes do Conselho ouviram sugestões dos magistrados sobre a reintegração dos presos no mercado de trabalho e sobre maneiras de sensibilizar […]

Presidente do CNJ pede engajamento de juízes no projeto Começar de Novo

• 647 Visualizações
• 27-10-2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu engajamento de todos os juízes no trabalho de reinserção social dos presos e egressos do sistema prisional. O pedido foi feito nesta segunda-feira (26/10) durante a apresentação do projeto Começar de Novo a juízes das Varas de Execução Penal de todo o país. […]

Julgamento de acusado da morte do radialista Nicanor Linhares entra pela noite: absolvido o acusado

• 954 Visualizações
• 27-10-2009

24.10.09 O réu Francisco Edésio de Almeida, um dos quatro acusados de participar do assassinato do radialista Nicanor Linhares Batista, ocorrido em junho de 2003 em Limoeiro do Norte, foi julgado ontem, 6ª.feira (23/10) pelo 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O julgamento, presidido pelo titular da 1ª Vara do Júri, Francisco Mauro […]

10ª Vara de Família promove campanha “Eu quero meu pai” nesta 3a.feira

• 682 Visualizações
• 27-10-2009

24.10.09 A campanha “Eu quero meu pai”, da 10ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, será promovida na próxima 3ª.feira (27/10) das 09h:00 às 17h:00. O objetivo é realizar exames de DNA para solucionar casos de investigação de paternidade. “Eu quero meu pai”, que está com 30 audiências agendadas, vai contar com a parceria […]

TJ/Ce determina que estado forneça remédio a portador de hipertensão arterial pulmonar severa

• 502 Visualizações
• 27-10-2009

24.10.09 Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que o Estado forneça, gratuitamente, o medicamento Bosetan (Tracleer) a um paciente portador de hipertensão arterial pulmonar severa. A decisão foi proferida na última 5ª.feira (22/10) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. ?Quanto ao mérito, cumpre assinalar que […]

4ª Câmara Cível anula ato de ex-prefeito que removeu servidores arbitrariamente

• 617 Visualizações
• 27-10-2009

24.10.09 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença que anulou a remoção de cinco servidores vítimas de perseguição política. Eles foram removidos da sede da cidade para a zona rural do município de Senador Pompeu, distante 275Km de Fortaleza. A transferência foi determinada por ato administrativo do ex-prefeito […]

Mutirão Carcerário promove visita de estagiários a presídios de Fortaleza

• 676 Visualizações
• 27-10-2009

24.10.09 O Mutirão Carcerário no Ceará quer criar uma cultura de atenção permanente à situação dos presos no Estado. Como parte deste compromisso, a coordenação do projeto realizou, na manhã de ontem, 6ª.feira (23/10), uma visita com os 32 estagiários que estão atuando no Mutirão ao Presídio Feminino Auri Moura Costa e à Casa de […]