O atendimento aos advogados e às partes que utilizam os serviços prestados pela Justiça estadual estará assegurado através do Plantão Judiciário, neste fim de semana (13 e 14/02) e na segunda e terça-feira de Carnaval (15 e 16/02).
Em Fortaleza, os plantonistas serão quatro desembargadores integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e 18 juízes de Direito da Capital, de Varas Cíveis e Criminais. Todos contarão com apoio administrativo de servidores do Poder Judiciário.
Os desembargadores plantonistas atenderão das 12 às 18 horas, ao lado da Secretaria Judiciária, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça desembarrador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no Cambeba. Neste sábado (13/02), quem atende é o desembargador Francisco Auricélio Pontes, integrante da 2ª Câmara Cível. Já no domingo (14/02), o atendimento aos jurisdicionados será feito pelo desembargador Paulo Camelo Timbó, integrante da 2ª Câmara Criminal.
Na segunda-feira de Carnaval (15/02), o desembargador plantonista será Emanuel Leite Albuquerque, da 1ª Câmara Cível. Na terça-feira (16/02), o atendimento será de responsabilidade da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, integrante da 6ª Câmara Cível.
Na Justiça de 2º grau, o plantão foi estabelecido pela Portaria nº 178, de 8 de fevereiro de 2010. A escala de plantão dos desembargadores será cumprida no período de 13 de fevereiro a 27 de junho do corrente ano, com jurisdição cível e criminal.
Plantão dos juízes
Serão nove magistrados da 15ª a 23ª Varas Cíveis e nove juízes titulares da 5ª a 13ª Varas Criminais, localizadas nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua. Os juízes atenderão, alternadamente, no intervalo das 6 às 18 horas, no sábado (13/02), domingo (14/2), segunda (15/2) e terça-feira (16/2) de Carnaval, e até às 13 horas da tarde de quarta-feira de Cinzas (17/02).
ÁREA CRIMINAL – No dia 13 de fevereiro, das 6 às 18 horas, quem atende é o juiz de Direito da 5ª Vara Criminal, Raimundo Nonato Franco. A partir das 18 horas de sábado às 6 horas de domingo (14/02), o magistrado plantonista será Eduardo de Castro Neto, da 6ª Vara Criminal.
No domingo, das 6 às 18 horas, o plantão será de responsabilidade do juiz Arthur Ferraz Ribeiro, titular da 7ª Vara Criminal de Fortaleza. No intervalo das 18 horas de domingo às 6 horas da manhã de segunda-feira, o atendimento será feito pela juíza auxiliar Marilena Frota Angelim Timbó, que responde pela 8ª Vara Criminal.
Na segunda-feira de Carnaval (15/02), das 6 às 18 horas, quem atende no Plantão é a juiza de Direito Vanessa Maria Quariguasy Veras Leitão, da 9ª unidade Criminal. A partir das 18 horas de segunda-feira às 6 horas de terça-feira, os advogados e as partes serão atendidos pela juíza Cristiane Maria Pinto Faria, titular da 10ª Vara Criminal.
A magistrada Maria Zilma Barbosa Capibaribe, da 11ª Vara Criminal, vai responder pelo plantão na terça-feira de Carnaval (16/02), no intervalo das 6 às 18 horas. A partir das 18 horas de terça-feira às 6 horas de quarta-feira de Cinzas, o atendimento será feito pela juíza Maria Ilna Lima de Castro, titular da 12ª Vara Criminal.
Na quarta-feira de Cinzas, a magistrada plantonista será Jacinta Inamar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal. O atendimento será das 6 às 13 horas, quando o expediente volta à normalidade em todas as unidades do Poder Judiciário cearense, conforme determina a Portaria 170/2010, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira Porto.
ÁREA CÍVEL – Nas Varas Cíveis, o plantonista de sábado (13/02), das 6 às 18 horas, será o juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível. A partir das 18 horas de sábado às 6 horas da manhã de domingo (14/02), o plantão será de responsabilidade do juiz titular da 16ª Vara Cível, Benedito Helder Afonso Ibiapina.
Raimundo Nonato Silva Santos, juiz titular da 17ª Vara Cível, será plantonista no domingo (14/02), no intervalo das 6 às 18 horas. A partir das 18 horas de domingo às 6 horas de segunda-feira (15/02), quem atende é o magistrado José Edmilson de Oliveira, titular da 5 Vara Cível de Fortaleza, respondendo pela titularidade da 18ª unidade judiciária cível.
No primeiro intervalo de segunda-feira de Carnaval ? das 6 às 18 horas ? o atendimento será de responsabilidade do juiz José Ricardo Vital Patrocínio, da 19ª Vara Cível. Das 18 horas de segunda-feira às 6 horas de terça-feira (16/02), a magistrada plantonista será Maria de Fátima Pereira Jayne, da 20ª Vara Cível.
Na terça-feira de Carnaval, das 6 às 18 horas, o plantão será de responsabilidade do juiz de Direito Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível. A partir das 18 horas de terça-feira às 6 horas da manhã de quarta-feira de Cinzas, o plantão será feito pelo juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, titular da 4ª Vara Cível, respondendo pela titularidade da 22ª unidade judiciária cível.
Já o juiz Manoel Cefas Fonteles Tomaz, titular da 23ª Vara Cível, será o plantonista de quarta-feira (17/02) das 6 às 13 horas.
MEDIDAS URGENTES – A Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece que os Plantões Judiciários se destinam, exclusivamente, à análise de medidas consideradas urgentes.
São urgentes os pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coautor autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista.
Também é competência dos magistrados plantonistas receber medida liminar em dissídio coletivo de greve e comunicações de prisão em flagrante, além de apreciar os pedidos de concessão de liberdade provisória.
Os magistrados atendem, ainda, pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, e medidas urgentes da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001.
Serviço no TJCE:
Os desembargadores plantonistas atenderão na sede do Palácio da Justiça, desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no 1º andar, ao lado da Secretaria Judiciária, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (Cambeba), das 12 às 18 horas dos dias 13, 14, 15 e 16/02. Informações pelo Fone/Fax: 3216.2607.
Serviço no Fórum:
No Fórum Clóvis Beviláqua, localizado na avenida Floriano Benevides, nº 220, bairro Edson Queiroz, os plantonistas das áreas cíveis e criminais atenderão durante as 24 horas do dia, alternadamente, a partir das 6 horas de sábado (13/02) às 13 horas da tarde de quarta-feira de Cinzas (17/02). Informações pelo número: 3488.7137.